Pizzaria descumpre interdição e é multada em R$70 mil

RECANTO DAS EMAS (4/10/13)- Uma pizzaria do Recanto das Emas foi multada em R$ 70 mil reais, nesta quinta-feira (3) à noite, por descumprir interdição feita após desrespeitar a Lei do Silêncio. Outros seis estabelecimentos também foram advertidos em fiscalização da Secretaria da Ordem Pública (Seops) e do Instituto Brasília Ambiental (Ibram).

“As lojas e empresas de propaganda sonora desrespeitaram os limites impostos pela legislação em áreas residenciais e mistas. Em média, o som utilizado por elas ultrapassou até 25 decibéis (Db) do que é permitido para o horário”, explicou hoje (4) o diretor de Operações da Seops, Ricardo Soares.

A empresa multada havia recebido outras cinco visitas da fiscalização do Ibram e da Seops por uso indevido de equipamento de som. Somadas, as multas chegam a R$119 mil.

A primeira vistoria ocorreu em agosto de 2011 depois da denúncia de um vizinho. Na ocasião, foi aferido que o som usado pela loja ultrapassava os 75 Db, por volta das 23h, quando o permitido era apenas 55 Db. Ela foi apenas advertida.

Em julho do ano passado veio a primeira multa por som alto, no valor de R$4 mil, e a interdição do equipamento de som, que foi lacrado.

No início de janeiro de 2013 o Ibram verificou que o lacre havia sido rompido, o que ocasionou uma multa de R$ 20 mil e a interdição total da loja.

No final do mesmo mês, em nova vistoria, foi constatado que a loja tinha voltado a funcionar, o que ocasionou multa de R$ 25 mil e outra interdição.

O estabelecimento foi novamente lacrado nesta quinta-feira e uma ocorrência foi registrada na 27ª DP (Recanto das Emas).

O responsável pelo estabelecimento poderá até ser preso por crime de desobediência, caso volte a romper o lacre.

ADVERTÊNCIAS- Entre os estabelecimentos advertidos- todos com aferição realizada no último sábado (28)- o que registrou maior desrespeito à legislação foi a Feira dos Goianos de Santa Maria, que fica às margens da DF-290.

Foram constatados 97,1 decibéis emitidos de um caminhão de som utilizado para chamar clientes, enquanto o permitido era de 60Db. O barulho, segundo os auditores do Ibram, equivale a uma turbina de avião.

Também em Santa Maria, dois supermercados e uma empresa que usa um trio elétrico para fazer propaganda foram advertidos por ultrapassar em aproximadamente 20 decibéis o volume autorizado.

Recebeu o mesmo tipo de notificação um bar do setor central do Gama, que ultrapassou em 15 Db o permitido para a noite, que é de 55 Db.

“Caso não se adequem à legislação, os seis estabelecimentos seguirão a mesma sequência de multas e interdições aplicadas à pizzaria do Recanto das Emas”, explicou o auditor fiscal do Ibram, Bento Marçal.

(H.O/M.M)