Operação apreende 12 mil mídias piratas na Feira dos Importados

BRASÍLIA (5/10/13) – Operação do Comitê de Combate à Pirataria do DF apreendeu 12 mil CDs e DVDs piratas de músicas e filmes em 10 bancas da Feira dos Importados de Brasília, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), e nove feirante foram presos.

“Com as constantes operações realizadas no local, os feirantes passaram a colocar produtos originais nas prateleiras para esconder as mercadorias ilegais e apresentá-las de forma velada. A ação demostra a tentativa frustrada dos vendedores em ludibriar a fiscalização e a polícia”, afirmou, o diretor de operações da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Ricardo Soares.

A investigação para prender os acusados durou uma semana e nesse período agentes da Seops e policiais civis da Delegacia de Combate Contra os Crimes de Propriedade Imaterial (DCPim) conseguiram identificar a estratégia adotada.

A operação aconteceu na tarde de ontem e contou com 51 servidores dos dois órgãos, além da Polícia Militar.

Os presos prestaram depoimento na delegacia e foram enquadrados no crime de violação de direito autoral.

“Eles podem pegar de dois a quatros anos de prisão, além de terem que pagar multa estipulada pelo poder judiciário”, explicou o delegado-chefe da DCPim, Luiz Henrique Sampaio.

Os acusados poderão, ainda, pagar entre R$ 700 e R$ 1,2 mil para responderem o processo em liberdade até que ocorra a decisão da Justiça, valor que varia de acordo com a reincidência no crime e com a quantidade de mídias encontradas com cada feirante.

Um menor também foi apreendido durante a ação e foi levado à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), onde deve responder pelo ato infracional.

Parte das mídias recolhidas será enviada ao Instituto de Criminalística (IC) para perícia que comprovará a falsificação e depois os objetos serão levados para o depósito da Central de Guarda de Objetos de Crime (Cegoc), onde aguardarão autorização para serem destruídos.

ESTATÍSTICAS – Só este ano, a Seops e a DCPim contabilizam um total de 19 operações deflagradas na Feira dos Importados do SIA com 167.822 produtos apreendidos. A maioria, 124.541, são mídias piratas.

As ações resultaram na prisão de 80 feirantes.

(I.F./M.D.)