BRASÍLIA (6/10/13)- Criado em março pelo Governo do Distrito Federal (GDF), o Disque Racismo (156, opção 7), recebeu 5.558 ligações até setembro, das quais 77 foram caracterizadas como casos de racismo e 14 renderam denúncia presencial na ouvidoria da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepir/DF).
“Os números revelam que as pessoas estão sendo encorajadas para registrarem as denúncias discriminatórias étnico-raciais. A vítima de racismo deve comparecer em uma delegacia e registrar Boletim de Ocorrência, (mas) também é importante ligar para o Disque Racismo”, avaliou a ouvidora da Sepir, Jacira Silva.
A ouvidora esclarece que o atendimento pelo 156 opção 7 funciona das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira, e que ainda é possível enviar email para ouvidoriaracial.sepirdf@gmail.com ou comparecer presencialmente na Ouvidoria da pasta, no Anexo do Palácio do Buriti, 8º andar.
“Assim, a nossa Ouvidoria encaminha o caso para o Núcleo de Enfrentamento à violência do Ministério Público do DF. Oferecemos também protocolo de atendimento para que o denunciante acompanhe o andamento do caso”, acrescentou.
O Disque Racismo do DF é uma ação pioneira no país e atende às populações negra, indígena, cigana, bem como às comunidades tradicionais de matriz africana, com acompanhamento que vai além do registro da denúncia.
“Fechamos parceria com a OAB para prestar orientação jurídica aos casos atendidos pelo 156 e com a Defensoria Pública do Distrito Federal conseguimos atendimento psicossocial às vítimas de racismo”, revelou o secretário de Igualdade Racial, Viridiano Custódio.
Pelo Código Penal Brasileiro, injúrias motivadas por elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência podem render ao acusado prisão de 1 a 3 anos, além de multa.
O próximo passo, segundo Custódio, é a implantação de delegacia especializada em crimes raciais no DF. “Conseguimos a proposta da criação de quatro núcleos de atendimentos às ocorrências de racismo, mas vamos continuar lutando pela delegacia”, revelou.
MAIORIA– Dados divulgados pela Codeplan revelam que mais de 57% da população do Distrito Federal se declara negra, e a companhia prepara um estudo específico para mapear a população indígena e cigana do DF.
Já números da Secretaria de Segurança mostram que, em 2012, foram registradas 402 ocorrências de práticas discriminatórias em delegacias do DF, sendo 402 de injúria e sete de racismo.
(H.O./M.D.)
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