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07/10/2013 às 19:33, atualizado em 12/05/2016 às 17:47
Estabelecimento terá 10 dias para apresentar defesa escrita depois da operação marcada para esta terça-feira (8)
BRASÍLIA (7/10/13) – O Procon-DF realizará, amanhã (8), às 14h30, a interdição de um estabelecimento de educação que descumpre regulamento do Código de Defesa do Consumidor.
A decisão foi motivada pelo número de denúncias na autarquia e por uma representação feita pela 2ª Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor, do Ministério Público do Distrito Federal, contra o estabelecimento.
Durante o ato de interdição, a empresa será notificada para apresentar defesa escrita no prazo de 10 dias, e a medida não será revista até que o estabelecimento comprove condições legais de funcionamento.
Os veículos de imprensa que desejarem acompanhar a ação devem estar na sede do Procon-DF entre 14h15 e 14h30.
SERVIÇO
Interdição de estabelecimento de educação pelo Procon-DF
Data: 8/10/13
Hora: 14h30
Ponto de Encontro: Procon-DF (SCS Venâncio 2000 bl. B-60)
(F.M/T.V)