Arrecadação do ISS cresce 25% no Distrito Federal

BRASÍLIA (16/10/13)- A arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) em Brasília cresceu 24,49% entre junho de 2012 e junho de 2013, melhor desempenho entre as principais capitais do Brasil pesquisadas pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), segundo análise da Secretaria de Fazenda divulgada hoje (16).

O índice de crescimento da capital federal é superior ao das cidades de São Paulo (13,9%) e do Rio de Janeiro (13,8%), as duas únicas capitais que recolheram mais ISS que Brasília.

Em números brutos, o valor arrecadado com o tributo no DF saltou de R$962,9 milhões no ano passado para R$1,198 bilhão em junho deste ano, um crescimento de R$236 milhões.

Esses valores colocam Brasília à frente de outras capitais, como Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Recife, cujos valores arrecadados variam entre R$600 e R$900 milhões.

As informações levantadas indicam que a taxa média de crescimento do ISS nas capitais alcançou índice de 6,59% de aumento, o que reflete a presença cada vez maior do setor de serviços na economia nacional, além de comprovar os esforços de fiscalização por parte dos municípios.

Para a secretária-adjunta de Fazenda do DF, Márcia Robalinho, a posição da capital federal entre as três com maior arrecadação é consequência do monitoramento constante da pasta e do estímulo aos contribuintes para que eles quitem seus débitos.

“A Secretaria tem buscado acompanhar setorialmente as empresas, analisando de forma sistêmica os índices de crescimento do ISS em relação às informações econômico-tributárias e os indicadores externos”, destacou Robalinho.

Entre as ações para monitorar as empresas e intensificar a fiscalização do tributo estão:
– Implantação da Nota Fiscal Eletrônica – Nfe_ISS para todos os contribuintes do ISS;

– Aprimoramento das informações prestadas pelas Instituições Financeiras;

– Desenvolvimento e disponibilização de programa emissor de NFe_ISS gratuito;

– Avaliação da inclusão de novos contribuintes no modelo de cobrança por substituição tributária do ISS ou responsabilidade (essa sistemática responde atualmente por mais de 60% da arrecadação do imposto).

(H.O/M.M)