Seminário debate agenda de desenvolvimento para os próximos anos

 BRASÍLIA (16/10/13) – Técnicos da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) participam hoje, no auditório do Banco Central, do seminário “Desafios da Interlocução Federativa para o Planejamento Plurianual”, que constitui uma etapa para o próximo ciclo de Planos Plurianuais (2016-2019) dos governos federal, estadual, municipal e distrital.

“Mais do que esboçar um panorama geral do planejamento governamental no Brasil, o seminário será também uma oportunidade para que União, Estados, Municípios e o Distrito Federal discutam as perspectivas de articulação e alinhamento federativo para planejamento do desenvolvimento”, avaliou o subsecretário de Planejamento Governamental do DF, José Agmar de Souza.

O evento – com o objetivo estimular a troca de experiências estaduais – é promovido pela Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério de Planejamento (SPI/MP), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Entre os tópicos discutidos estão elaboração, gestão e monitoramento do Plano Plurianual (PPA), para traçar um panorama geral e um balanço crítico sobre a atividade de planejamento governamental no Brasil.

“A coordenação de investimentos nas esferas federal, estadual, municipal e distrital é medida que certamente resultará em uma agenda de desenvolvimento. Sem isso, teríamos empreendimentos isolados, por vezes desconexos, e que poderão não atingir todo o seu potencial”, afirmou o secretário de Planejamento e Orçamento do DF, Luiz Paulo Barreto.

O PPA – instrumento de planejamento de médio prazo dos governos com abrangência de quatro anos – promove a integração das medidas e execuções previstas com o orçamento e, por determinação legal, o Poder Executivo deve encaminhá-lo ao Legislativo no primeiro ano de governo.

O planejamento estratégico do GDF estabeleceu sete macrodesafios para o PPA 2012-2015, que são melhorar a qualidade de vida; reduzir as desigualdades sociais; propiciar educação pública gratuita, democrática e de qualidade para todos; e diversificar a base econômica, potencializando as vocações do DF.

Também estão inclusos realizar uma gestão eficaz, transparente e participativa, com foco no cidadão; garantir segurança pública por meio do uso inteligente de recursos humanos e tecnológicos; e garantir ao cidadão um atendimento de saúde integral e humanizado.

Além de ter sido uma das primeiras unidades da federação a implantar o novo modelo de planejamento adotado pela União, o GDF deverá ser também um dos primeiros a adotar o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal (SIOP).

Segundo Barreto, em 2012, no primeiro ano de implantação do novo modelo de planejamento colocado em prática com o PPA 2012-2015, o GDF conseguiu executar 82% dos valores previstos no planejamento para o período.

(A.S/J.S)