Programa agiliza alterações cadastrais do IPTU

BRASÍLIA (23/10/13) – Nova ferramenta disponibilizada no site da Secretaria de Fazenda diminuiu em 40% o número de pendências no Núcleo de Gestão de Tributos Imobiliários (Nutim) relacionadas às alterações cadastrais do Imposto sobre a Propriedade e Territorial Urbana (IPTU).

O balanço foi realizado de junho a setembro deste ano, quando o sistema entrou em operação, e levou em consideração o mesmo período de 2012. De acordo com o órgão, o número de processos caiu de 6.208 para 3.749.

De acordo com o chefe do Nutim, Danner Barros, os processos demoravam, em média, de 30 a 60 dias para serem finalizados quando eram feitos pelas agências da Receita e, com a mudança para essa ferramenta, o tempo caiu para até 10 dias.

“A ideia é diminuir o número de processos pequenos do setor e fazer com que, cada vez menos, o contribuinte precise procurar uma agência da Receita para realizar o serviço. O procedimento garante comodidade ao cidadão e agilidade para o departamento”, ressaltou Barros.

Os usuários podem solicitar serviços como alteração do proprietário no cadastro de imóvel da SEF (exclusivo para o bem com escritura registrada em cartório); correção do nome do proprietário e, ou, endereço (acerto de pequenos erros constantes no cadastro do imóvel); e redução da alíquota do IPTU para imóveis com Alvará de Construção ou Habite-se emitido.

PROGRAMA – O Atendimento Virtual Assistido, novo programa de relacionamento da secretaria, busca agilizar e desburocratizar a prestação de serviços da instituição, para tornar o trâmite mais simples, tanto para pessoas físicas como jurídicas.

O sistema abriga funcionalidades como Fale Conosco, Ouvidoria, Agência Net, entre outros. As interações são recebidas pelo próprio setor responsável pelo tratamento, o que garante mais rapidez, transparência e segurança ao procedimento.

Em três meses de funcionamento, a ferramenta já recebeu mais de sete mil solicitações, com 96,2% delas concluídas em menos de 24 horas. Os assuntos mais demandados no Atendimento Virtual são o programa Nota Legal (20,45%) e dúvidas sobre o grupo constituído pelo ICMS, Livro Eletrônico e Nota Fiscal Eletrônica (21,69%).

(K.I/M.D)