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31/10/2013 às 20:49
Planaltina foi o local onde agentes encontram maior volume de CDs e DVDs piratas
BRASÍLIA (31/10/13) – A Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) realizou hoje (31) uma operação antipirataria, em Planaltina, Paranoá e Itapoã, que resultou na apreensão de 5 mil CDs e DVDs falsificados.
“De acordo com o nosso levantamento, são áreas onde ainda ocorre a venda desse tipo de mercadoria ilegal. A ação faz parte do nosso planejamento, que visa diminuir a oferta do produto no mercado informal”, explicou o diretor operacional da Seops, Ricardo Soares.
Entre os locais fiscalizados, os agentes do órgão encontram o maior volume de mídias piratas em Planaltina.
Nas cinco bancas instaladas em frente às agências bancárias do Setor de Hotéis e Diversão, parte central da cidade, foram recolhidas 3,2 mil mídias piratas.
Os vendedores fugiram quando perceberam a chegada dos agentes de fiscalização.
A Seops identificou no Paranoá uma banca que vendia os produtos na parte externa da Feira Permanente da cidade. Cerca de 1,2 CDs e DVDs foram recolhidos no local.
Os fiscais passaram ainda pela área central do Itapoã, onde 1,6 mil mídias piratas abandonadas foram encontradas.
Os materiais serão levados a um depósito e, posteriormente, serão destruídos.
LEGISLAÇÃO – A venda, distribuição ou fabricação de CDs e DVDs é considerada crime.
O artigo 184 do Código Penal prevê pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa, para quem comete o delito.
Entre janeiro e setembro deste ano, foram contabilizadas mais de um milhão de apreensões de mercadorias piratas e 209 prisões.
(L.C/J.S*)