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01/11/2013 às 19:04
Apreensões ocorreram em feiras públicas de Taguatinga e Ceilândia, mas ninguém foi preso
BRASÍLIA (1º/11/13) – Agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) confiscaram aproximadamente 55 mil mídias piratas numa fiscalização-surpresa hoje na Feira dos Importados de Taguatinga e na Feira do P Norte, em Ceilândia.
O maior volume de apreensões ocorreu em Taguatinga, com um total de 40 mil produtos.
“Os distribuidores de mídias piratas expõem os produtos em porta-malas de carros e nas calçadas, sempre de forma improvisada devido ao aperto da fiscalização no local”, explicou o diretor operacional da Seops, Ricardo Soares.
Ao perceberem a chegada da fiscalização, os vendedores conseguiram fugir e abandonaram as mercadorias.
O estacionamento da Feira dos Importados de Taguatinga é considerado o principal ponto de venda de mercadorias falsificadas no atacado do DF.
Esta foi a terceira maior apreensão no local este ano. A última ação ocorreu há sete dias, quando a Seops conseguiu recolher cerca de 40 mil mídias piratas. Durante uma operação em setembro, a equipe obteve o saldo de 34 mil CDs e DVDs e 11 pessoas acabaram presas.
Desde agosto de 2012, nenhuma banca do centro comercial trabalha com a venda de CDs e DVDs falsificados.
As 53 bancas especializadas na venda de mídias piratas acabaram interditadas na época. Os permissionários assinaram um termo em que se comprometeram a mudar de ramo e vender outras mercadorias.
CEILÂNDIA– A operação na Feira do P Norte ocorreu nas bancas do centro comercial. Pelo menos 25 mil mídias acabaram confiscadas em cinco bancas. Em apenas uma, o saldo chegou a 8,5 mil.
Os permissionários conseguiram fugir com a chegada dos agentes. Se forem localizados, eles poderão ser presos e até perder a concessão das bancas.
Em agosto deste ano, a Seops realizou uma operação no local e conseguiu recolher 50 mil mídias piratas em 12 bancas. Três feirantes foram presos.
O crime de violação do direito autoral – aplicado para quem vende, distribui ou fabrica produtos falsificados – prevê pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa, em caso de condenação.
(H.O/J.S*)