Brasília participa de pesquisa sobre transparência nas cidades-sede da Copa

BRASÍLIA (3/11/13) – Informações sobre a construção do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha e as obras de mobilidade urbana da cidade para a Copa do Mundo de 2014 foram enviadas esta semana pelo GDF ao Instituto Ethos, que avalia a transparência nas ações públicas em todas as 12 cidades-sede do mundial.

O instituto prepara uma segunda rodada da pesquisa “Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios”. A primeira foi em 2012, antes de a capital do país instituir as novas ferramentas de transparência e acesso à informação. Por isso, o governo espera que a avaliação da cidade cresça este ano.

“Houve um avanço significativo na transparência das informações sobre a Copa do Mundo de 2014 apresentadas pelos órgãos do GDF. Todos estão comprometidos em manter e incrementar, de forma contínua, a transparência das informações”, garantiu a subsecretária de Prevenção da Corrupção da Secretaria de Transparência do DF, Soraia Mello.

As respostas encaminhadas pelo GDF contêm informações fornecidas por oito secretarias e empresas públicas envolvidas na organização do evento mundial em Brasília: Novacap, Terracap, DER e Metrô, além das secretarias de Transparência, Segurança, Transporte, Turismo, e Extraordinária da Copa.

“A Secretaria de Transparência assumiu a tarefa de articular uma estratégia e coordenar o esforço conjunto para cumprir o que determina a Lei de Acesso à Informação. Todos os órgãos demandados foram extremamente solícitos em atender a nossa convocação”, explicou o secretário de Transparência, Mauro Noleto.

O relatório final do GDF tem 16 páginas, com resposta aos questionamentos sobre ferramentas de acesso à informação (site, SIC, Ouvidoria), às obras e aos investimentos para o evento esportivo.

PROGRESSO – Para facilitar o acompanhamento pela sociedade, em 2013 foi instituído o portal “Transparência Na Copa” , que fornece informações sobre recursos investidos, licitações, contratos e execução financeira das ações implementadas pelo GDF para a Copa do Mundo.

Os dados são constantemente atualizados, à medida que ocorrem as licitações, são assinados os contratos e liberados os recursos para obras e outras ações, não só no Mané Garrincha, mas também em mobilidade urbana, turismo e segurança.

Ainda para aprimorar a transparência, entrou em vigor em abril a Lei de Acesso à Informação do DF (LAI-DF), que, nesses seis meses, conseguiu atender 91% das solicitações de acesso a documentos e informações públicas em até 12 dias, prazo inferior ao definido na lei, que é de 30 dias.

(H.O/J.S*)