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19/11/2013 às 21:05
Medida é resultado do acordo de cooperação assinado com o Ibama
BRASÍLIA (19/11/13) – O Instituto Brasília Ambiental do DF (Ibram/DF) ampliará suas ações para preservar e conservar a fauna local, com assinatura nesta terça-feira de cooperação com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O documento prevê a gestão compartilhada das atribuições antes executadas apenas pelo órgão federal.
“Nós vamos conseguir dar um grande salto e fazer dessa gestão compartilhada um ganho importante para o DF. Entre um dos importantes avanços será o GDF ter autonomia para tratar, de forma regionalizada, as políticas de fauna” ressaltou o governador Agnelo Queiroz, ao destacar que o acordo cumpre com o disposto na Lei Complementar Nº140/2011.
Entre as novas atribuições previstas para o Ibram estão atuar no controle e fiscalização da fauna no DF; planejar e executar projetos de uso sustentável dos recursos naturais; e contribuir para a preservação e conservação do meio ambiente.
Além disso, o DF terá que realizar políticas de combate ao tráfico e liberar autorizações para funcionamento de criadouros de animais, o que será feito por meio do compartilhamento de bancos de dados nacionais.
Segundo o presidente do Ibram, Nilton Reis, outra medida em fase de andamento, será a construção do Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (Cetas), situado na Candangolândia.
No local, que receberá um investimento de aproximadamente R$6 milhões, será feita a reabilitação de animais resgatados em locais urbanos ou apreendidos em operações contra o tráfico para devolvê-los à natureza. “O projeto já está pronto. Lançaremos a licitação até o início de 2014”, informou Nilton Reis.
“Para nós do governo federal, essa parceria tem grande importância. Certamente conseguiremos prestar melhores serviços à população com a disponibilização da nossa experiência para os estados”, disse o presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior.
O secretário de Meio Ambiente, Eduardo Brandão, explicou que a gestão compartilhada tem um tempo de transição de dois anos.”Neste período, vamos atuar junto com o Ibama para compartilhar experiências e treinar nossos servidores para atuar nas novas atribuições. Com isso, vamos atingir a excelência no trato com a fauna no DF”, ressaltou.
OUTRAS AÇÕES – O GDF tem atuado para preservar o meio ambiente com outras medidas, a exemplo do “Brasília, cidade parque”, que tem como objetivo recuperar os 72 parques e as 22 unidades de conservação do DF. Com isso, 33 parques já receberam melhorias ou estão em obras.
Além disso, o Ibram intensificou o combate a irregularidades como maus-tratos aos animais, destinação de resíduos, funcionamento sem licença ambiental, entre outras, em abatedouros do DF.
Outra ação é o “Programa de Monitoramento Ambiental Integrado do DF” (Pmai), que reúne informações sobre qualidade do ar, água, clima e preservação ambiental no DF. Os dados estão disponíveis para consulta em tempo real na internet e em totens espalhados pela cidade.
Também foram nomeados 64 novos servidores para reforçar o quadro de pessoal do Ibram, como agentes administrativos, biólogos, economistas, engenheiros agrônomos e educadores ambientais, entre outros.
(A.S/T.V*)