Região Metropolitana é tema de debate

 BRASÍLIA (25/11/13) – O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal (CDES) promoverá, 26 a 28 de novembro, um seminário voltado à discussão de melhorias para a Região Metropolitana do DF. O evento será realizado na Universidade Católica de Brasília, na 916 Norte, e as vagas são limitadas.

Com o tema “Desenvolvimento Integrado e Diretrizes para a Região Metropolitana”, a expectativa dos organizadores é que o seminário contribua para o aprofundamento de debates; o evento contará com a participação de especialistas como o geógrafo Aldo Paviani.

Para ele, é importante envolver os diversos municípios de Goiás nesse encontro e sensibilizar gestores públicos, das duas unidades da Federação, para os desafios do desenvolvimento das regiões.

“O nosso problema é efetivar a participação dos municípios da área metropolitana. Nós temos que liderar uma questão de organização do território, que não é só o do DF, mas também do vizinho estado goiano”, explicou.

SAIBA MAIS – As regiões metropolitanas reúnem um conjunto de municípios que, por sua proximidade física e alto grau de integração política, econômica e cultural, compartilham serviços, como os de transporte público, que exigem a cooperação mútua.

Geralmente, essas regiões são formadas por uma grande cidade, ou metrópole, que concentra as principais atividades político-econômicas e sua zona adjacente de influência.

Esse aglomerado e o intercâmbio entre seus moradores e serviços faz com que essas cidades percam os seus limites físicos, o que cria uma grande metrópole que leva o nome da cidade central, como é o caso da Região Metropolitana de São Paulo.

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (parágrafo 3º do Art. 25), os estados podem instituir, por meio de leis complementares, as Regiões Metropolitanas, que são “constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum”.

A questão é que o Distrito Federal não é estado e também não é município, e, por conta de suas características peculiares, precisa debater formas e modelos para instituir uma região metropolitana sem esbarrar em impedimentos legais.

Serviço

Seminário Desenvolvimento Integrado e Diretrizes para a Região Metropolitana

Data: de 26 e 28 de novembro

Horário: das 14h às 18h

Onde: Campus da Universidade Católica de Brasília, 916 Norte

(F.M./M.D.*)