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28/11/2013 às 22:45
Evento atraiu especialistas que, durante dois dias, discutiram critérios jurídicos, sociais e econômicos para a criação da região no DF
BRASÍLIA (28/11/13) – As implicações jurídicas, sociais e econômicas da criação de uma região metropolitana no Distrito Federal foram debatidas nesta quinta-feira (28), no segundo dia do seminário Diálogos CDES-DF, que contou com a presença de representantes do GDF e especialistas do setor.
“É preciso pensar em incentivos para a Região Metropolitana fora do DF através da construção de um pacto de desenvolvimento conjunto, abrindo diálogo com os municípios”, detalhou o secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do DF (CDES-DF), Gustavo Ponce de Leon, que também é secretário de Governo.
Segundo Cárita Sampaio, da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), não se pode nomear essa área de “região metropolitana” porque “essa figura constitucional ainda não existe”.
“O Estatuto da Metrópole prevê que sejam criadas regiões metropolitanas com municípios de estados diferentes desde que sejam criadas leis complementares nos dois estados. O estatuto prevê a possibilidade de um planejamento integrado entre eles. Porém, o caráter regional de Brasília precisa ser mais aprofundado”, afirmou Sampaio.
O conselheiro, arquiteto e urbanista Gunter Kohlsdorf apresentou os resultados de um estudo por ele elaborado para uma nova proposta de região metropolitana.
Ele destacou dois pontos com base nos seus estudos: o Plano Piloto não pode permanecer como centro metropolitano do DF e Entorno, e os problemas de Brasília e do Distrito Federal não se resolvem somente aqui.
“Se resolve na saída sudoeste do DF, com os municípios dessa área. É preciso um plano socioeconômico para essa região, pactuado com toda a sociedade”, disse Kohlsdorf.
“As pessoas mudaram por questões econômicas, entre outras. Essa região metropolitana é composta principalmente (80%) de pessoas que já moraram no DF. Os critérios para se formar essa região têm que estar claros, bem definidos, para haver um planejamento efetivo e integrado”, ressaltou Max Maciel, conselheiro e membro do Comitê Gestor do CDES-DF.
(L.C/T.V*)