Fazenda aplica R$ 130 mil em autuações e multas

BRASÍLIA (5/12/13) – Mercadorias que transitam por rotas de evasão fiscal mapeadas pela Secretaria de Fazenda foram alvo de operação realizada na manhã desta quinta-feira (5), em pontos estratégicos das rodovias BR-060, BR-251, DF-290 e DF-180. As empresas foram autuadas em cerca de R$ 130 mil – impostos devidos mais multas.

Dos 200 veículos abordados, 34 foram notificados, 20 deles por não pararem no Posto de Fiscalização Tributária da BR-060. Materiais de construção, medicamentos, carnes, laticínios e utilidades para o lar estavam entre os carregamentos apreendidos entre 5h e 9h.

Os contribuintes notificados terão 30 dias para recolher o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou recorrer do auto de infração.

A operação “Natal Legal” foi planejada devido ao aumento do tráfego de mercadorias rumo ao DF no período das festas de fim de ano. Foram escalados para a ação mais de 50 servidores da pasta, além dos agentes da Delegacia de Investigação de Crime Contra a Ordem Tributária.

São verificadas a autenticidade da nota fiscal, a quantidade declarada no documento e de mercadorias transportadas e o recolhimento prévio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outras obrigações legais.

(J.S*)