Cultura destina R$ 51 milhões para financiamento de projetos

BRASÍLIA (22/12/13) – O Distrito Federal registou, em 2013, progressos inéditos na área cultural. Segundo dados da Secretaria de Cultura, ao longo dos 12 meses foram disponibilizados R$ 51,2 milhões para financiar projetos pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC).

Com isso, 272 trabalhos selecionados, conforme normas dos editais públicos, receberam aproximadamente R$ 36,1 desse valor para custear a produção de filmes, peças de teatro, CDs, DVDs, livros, exposições, oficinas e inúmeras produções artísticas apresentadas em várias cidades do DF.

A Secretaria de Cultura também lançou um novo Sistema de Contratações Artísticas, o Siscult, que democratiza o acesso dos artistas locais aos eventos promovidos com dinheiro público.

Apenas no primeiro mês de credenciamento, o GDF aumentou em quase 400% o número de contratações artísticas, sem aumentar o valor gasto com eventos culturais. Com isso, a média de contratações por mês passou de 34 para 127.

A expectativa da Secretaria de Cultura é chegar a 1,7 mil contratações por ano ao garantir o acesso de todos os artistas aos eventos realizados com dinheiro público.

As regras permitem, por exemplo, o rodízio nas contratações, evitando que um mesmo grupo, banda ou cantor tenha mais privilégios que outros. Além disso, o credenciamento também prevê a prefixação de cachês em edital, o que aumenta a transparência, o controle e a agilidade dos processos.

ESPAÇOS RESTAURADOS – Outro avanço da pasta foram as reformas em espaços culturais, que exigiram investimentos de R$ 21 milhões. Do total, R$ 15 milhões foram utilizados para dar continuidade ao “Plano de Recuperação do Patrimônio Cultural do DF”, que beneficiou locais importantes, entre eles, o Cine Brasília, Espaço Lúcio Costa, Biblioteca Nacional de Brasília, Polo de Cinema, Galeria Athos Bulcão e a Concha Acústica.

Pelo programa, também receberam manutenção e obras a Igreja de São José do Operário, no Núcleo Bandeirante; a Casa do Cantador, em Ceilândia; a Igreja São Sebastião, em Planaltina; o Museu Histórico e Artístico de Planaltina e a Capela São Geraldo, no Paranoá.

O restante do valor, R$ 6 milhões, foi aplicado em contratação de projetos executivos para reformar o Teatro Nacional Claudio Santoro, o Memorial dos Povos Indígenas, o Museu Vivo da Memória Candanga e o Espaço Cultural Renato Russo.

INCENTIVO À LEITURA – Para aumentar a frequência da leitura dos estudantes e comunidade em geral, foi instituído o projeto “Bibliotecas do Cerrado”, que já funciona nas bibliotecas públicas do Cruzeiro, Núcleo Bandeirante e Biblioteca Nacional de Brasília.

O objetivo é oferecer acervos de boa qualidade, sala de computadores, brinquedoteca e espaço para integrar a comunidade e, com isso, tornar as bibliotecas centros de referência de informação e cultura.

A Biblioteca Nacional de Brasília também inaugurou o seu mais esperado serviço: a consulta e o empréstimo dos livros de seu acervo físico. As obras disponíveis compõem a Coleção Popular Geral e contabilizam cerca de 15 mil exemplares. Para isso, o GDF também investiu R$ 413 mil para a aquisição de 7,8 mil livros novos.

Também foi proposto, este ano, o “Plano Distrital do Livro e da Leitura” (PDLL), que será encaminhado à Câmara Legislativa do DF para que se torne lei e norteie as políticas para a área durante os próximos 10 anos. O objetivo é aumentar a oferta e o incentivo à leitura na capital do país.

VALORIZAÇÃO DA ORQUESTRA – As carreiras de músico da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro e de servidores das Atividades Culturais foram reestruturadas com a sanção, em setembro, de projetos de lei que criaram um plano de cargos e salários.

Com isso, o teto do salário dos músicos atingirá, em dois anos, R$ 11.619,63. Para o aumento, serão consideradas participações em cursos de aperfeiçoamento, produção de CDs e DVDs, publicação de artigos e livros, entre outros.

DEBATE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS – Para ampliar as discussões sobre a área cultural, o GDF criou 11 colegiados setoriais que têm a participação de representantes da sociedade eleitos e do governo. Os grupos devem organizar, propor e debater políticas públicas e diretrizes específicas para a cultura no DF.

As temáticas são Arte e Tecnologia; Audiovisual; Livro, Leitura e Bibliotecas; Patrimônio e Música; Dança; Artes Visuais; Culturas Populares e Tradicionais; Teatro; Circo e Artesanato.

AGENDA CULTURAL – A pasta também esteve envolvida em diversas promoções culturais, como o 3º Festival de Ópera de Brasília, Carnaval de 2013, Copa das Confederações, 53 º Aniversário de Brasília, Vias Sacras, Boi de Seu Teodoro, Festival do Fundo de Apoio à Cultura e eventos que representam segmentos religiosos e diversidade LGBT.

Além disso, 27 mil pessoas passaram pelo Cine Brasília para assistir filmes no 46º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. O evento, que distribuiu R$ 700 mil em prêmios, gerou 180 empregos diretos e outros 2 mil indiretos.

(A.S/J.S*)

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