Convênio firmado nesta quinta-feira (17) entre o GDF e o Ministério da Pesca e Aquicultura permitirá o desenvolvimento sustentável da criação de peixes do Distrito Federal. O governador Agnelo Queiroz e o ministro Marcelo Crivella assinaram acordo para construção do Centro de Referência em Piscicultura da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno. A unidade, prevista para ser concluída até 2014, servirá de modelo para todo o país.
A expectativa é expandir a aquicultura, modernizar a pesca e fortalecer a indústria e o comércio pesqueiro, para atender a demanda interna e ampliar as exportações do país. A meta é produzir 2 milhões de toneladas anuais de peixe até 2014.
“Com o centro teremos toda a cadeia de produção do peixe garantida com tecnologia avançada. Será uma grande oportunidade para o DF e região darem um salto nesse mercado, além de gerar mais empregos para os pequenos produtores”, afirmou Agnelo Queiroz.
Para o ministro Marcelo Crivella, o Distrito Federal tem potencial para se tornar referência nacional na área de piscicultura e ofertar alimentação boa e barata à população. “A capital do país tem tudo para ser a capital da tecnologia do pescado e se transformar em um polo produtivo, o epicentro de todo o progresso no setor”, garantiu o ministro.
Além disso, o GDF quer incluir o pescado no Programa de Aquisição de Alimentos, destinado à merenda escolar. “Com o aumento da produção, queremos incentivar o consumo do peixe na rede pública de ensino. O governo vai comprá-lo diretamente do produtor familiar e incluí-lo na dieta dos alunos. Além de melhorar a refeição dos estudantes, vamos estimular o trabalho dos pequenos piscicultores”, explicou o governador.
Centro de Referência – Conforme anunciado pelo governador Agnelo Queiroz e pelo ministro Marcelo Crivella durante a 9ª edição da Semana do Peixe, em setembro do ano passado, o centro será construído na Granja do Ipê, no Riacho Fundo II. A estrutura será composta por tanques, viveiros, laboratórios para estudos sobre a nutrição dos peixes e área de estocagem de alevinos (filhotes de peixe).
Também destinado a incentivar a reprodução de espécies nativas e exóticas, o espaço contará, ainda, com uma fábrica de ração de pequeno porte. Com a assinatura do convênio, o GDF abrirá licitação para selecionar as empresas responsáveis pelas obras.
Serão investidos R$ 4,5 milhões na consolidação do DF como referência nacional em piscicultura. Cerca de R$ 1,5 milhão desse total virá do GDF. “Mas, caso seja necessário mais verba, ainda temos à disposição R$ 4 bilhões do Plano Safra do governo federal, com juros abaixo da inflação”, destacou o ministro Crivella. O objetivo é equiparar os aquicultores aos produtores rurais, para garantir acesso a linhas de crédito para aquisição de material como redes de pesca e tarrafas.
Capacitação – O GDF e o governo federal também firmaram, nesta quinta-feira (17), acordo para a capacitação de 200 produtores do DF e do Entorno. Inicialmente, está prevista a aplicação de R$ 391 mil em cursos de qualificação que serão ministrados por 25 técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF).
“É preciso dar assistência técnica e qualificação para reproduzir todo esse conhecimento da produção. Por isso, será complementar e indispensável ter a capacidade técnica para colocar toda essa infraestrutura em funcionamento”, ressaltou Agnelo Queiroz.
Parcerias – O GDF deu início, em outubro do ano passado, à parceria para desenvolver o setor de piscicultura no mesmo dia do lançamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, iniciativa do governo federal para incentivar a agricultura familiar.
Peixe mais barato – A expectativa é que o Centro de Referência amplie a produção e reduza o custo do pescado no DF, terceiro maior mercado consumidor de peixe do país. De acordo com a Emater-DF, cada brasiliense consome, em média, 14kg do alimento por ano. Essa quantidade é maior que a média nacional, de 9,75kg, e também supera o consumo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) – 12kg por habitante ao ano.
Investimentos – Parte dos recursos do Centro de Referência serão usados para a ampliação do Mercado do Peixe, em funcionamento, desde dezembro do ano passado, na Central de Abastecimento do DF (Ceasa). Os investimentos trarão benefícios para pescadores artesanais, produtores rurais, estudantes, técnicos e aquicultores.
Segundo a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri), a produção de peixe no DF e Entorno tem grande margem para expansão, uma vez que os piscicultores locais conseguem atender apenas 15% – 5,3 toneladas – do consumo anual, estimado em 31,3 toneladas. Os outros 85% necessários para suprir a demanda vêm de fora, o que encarece o preço e, muitas vezes, empobrece a qualidade do produto.
Também participaram da solenidade o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural do DF, Abdon Henrique Araújo; o presidente em exercício da Emater-DF, Roberto Benfica Rubin, e o secretário-executivo do Ministério de Pesca e Aquicultura, Átila da Maia Rocha, entre outras autoridades.
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