Distrito Federal receberá mais de 2 milhões para DST/Aids

 BRASÍLIA (2/1/14) – Mais de R$ 2 milhões serão repassados ao Distrito Federal para o financiamento de ações de vigilância, controle e prevenção de DST, Aids e hepatites virais, de acordo com portaria publicada na última sexta-feira (27) no Diário Oficial da União. Um total de R$ 178.437.980 milhões serão disponibilizados pelo Ministério da Saúde para distribuir a todos os estados brasileiros.

De acordo com o gerente de Doenças Sexualmente Transmissíveis (GEDST) da Secretaria de Saúde do DF, Sergio André d’Avila da Silva, a portaria se refere à revisão e regulamentação do financiamento federal para as ações no âmbito do programa de DST, AIDS, hepatites virais e outras DST. “Este financiamento já ocorre no Brasil na modalidade de repasse fundo a fundo desde 2003”, disse.

A nova portaria integra os recursos destinados a DST/Aids, hepatites, aquisição da fórmula infantil e financiamento de casas de apoio mantidas por ONG em um único repasse. Além disso, flexibiliza a utilização desse recursopara fortalecer a importância da programação das ações dessa área nos instrumentos formais do SUS.

“É importante a manutenção desse financiamento para a continuidade das ações numa área que a secretaria considera estratégica, uma vez que, para controlar agravos de transmissão sexual, deve priorizar ações junto a segmentos populacionais mais afetados, como homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo e usuários de drogas”, disse o gerente.

Silva destaca ainda que a revisão dos valores permitirá identificar outras ações a serem desenvolvidas. “No entanto, é importante destacar a necessidade de fortalecer os processos de planejamento, programação e execução financeira desses recursos, a fim de que sejam efetivamente utilizados”.

DADOS – Atualmente, segundo dados da GEDST, Brasília registra mais de 8,8 mil casos de aids notificados desde 1983 até este ano. Mais de 7,5 mil pessoas com HIV/Aids estão cadastradas para recebimento de medicamentos antirretrovirais (ARV), com uma taxa de adesão de mais de 95%. O DF está na 25º colocação entre as capitais brasileiras, com uma incidência de 19,9 casos por 100 mil habitantes, e uma incidência de 4,2 óbitos por 100 mil habitantes.

REPASSES – O repasse financeiro será feito pelo ministério por meio do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais, dividido em 12 parcelas. O incentivo também poderá ser destinado para ações desenvolvidas por organizações da sociedade civil, para a manutenção de casa de apoio a pessoas que vivem com HIV e aids e também para a aquisição da fórmula láctea para crianças nascidas de mães soropositivas.

A definição dos valores do incentivo financeiro a serem distribuídos às secretarias estaduais e municipais de saúde levam em conta critérios como número de casos de aids, hepatites B e C e número de casos de nascidos com sífilis congênita. Este ano, o investimento do governo federal no combate ao HIV, aids, hepatites virais e DST chegou a R$ 1,2 bilhão. Desse total, cerca de R$ 770 milhões custeiam a oferta de medicamentos.

(K.I./M.D.*)