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06/01/2014 às 21:48
Foram apreendidas 278 unidades do material irregular em Brasília, Setor Noroeste, Vicente Pires, Águas Claras, Taguatinga e Park Way
BRASÍLIA (6/1/2014) – Uma operação com o objetivo de recolher faixas de publicidade afixadas em vias públicas sem autorização foi realizada nesta segunda-feira (6) e apreendeu 278 unidades do material irregular em Brasília, Setor Noroeste, Vicente Pires, Águas Claras, Taguatinga e Park Way.
De acordo com a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), 12 agentes foram mobilizados para a ação, e a maior parte da publicidade ilegal havia sido afixada nos canteiros centrais de rodovias, em postes e nas proximidades de placas de sinalização.
“Como são colocadas sem qualquer critério, essas faixas representam risco de acidentes, pois distraem os motoristas e, muitas vezes, impedem que a sinalização de trânsito seja visualizada”, destacou o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.
A fiscalização foi dividida em equipes, que percorreram as principais vias das cidades a partir de um levantamento que apontaram os locais com maior incidência de publicidade não autorizada.
A maior apreensão ocorreu no eixo Epia Norte, Asa Norte e Noroeste, onde 68 faixas foram recolhidas. Os agentes da Secretaria recolheram a publicidade também em Vicente Pires (61), Água Claras (47), Park Way (38), Taguatinga Sul (36) e na Estrada Parque Taguatinga (28).
As faixas foram levadas a uma cooperativa de reciclagem da Estrutural, que aproveitará o material resultante na construção de móveis sustentáveis.
LEGISLAÇÃO – A afixação de publicidade e propaganda em área pública depende de autorização, que pode ser obtida na administração regional da cidade onde se pretende instalar o objeto. O órgão poderá emitir licença de até sete dias, se houver previsão dessa autorização no Plano Diretor de Publicidade local.
Vale ressaltar que, caso os responsáveis pela publicidade irregular sejam identificados, cada um poderá pagar multa que varia entre R$ 400 e R$ 1,2 mil.
(A.C/T.V*)