BRASÍLIA (13/1/14) – A Secretaria de Fazenda (SEF/DF) já disponibilizou quase R$ 10 milhões em créditos do Nota Legal, apenas nos três primeiros dias do período de indicação. No total, foram registradas aproximadamente 45 mil solicitações.
Nesse primeiro momento, a utilização dos valores é voltada ao abatimento nos tributos – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ou ambos. A partir de junho será aberto o período para recebimento dos valores em dinheiro.
A maior parte dos contribuintes escolheu redução no IPVA (cerca de 33 mil e R$ 8.169.664,65), enquanto cerca de 7 mil contribuintes optaram em abater o IPTU (R$1.726.109,14).
Em 2014, a Fazenda disponibilizou 213 milhões referentes aos valores acumulados nos último dois anos. Desde o início do programa, 519.376 mil veículos foram beneficiados frente aos 140.264 mil imóveis que obtiveram descontos no IPTU.
A escolha deve ser feita obrigatoriamente pelo site do Programa www.notalegal.df.gov.br até 10 de fevereiro, via na área restrita, após entrar com o número de CPF e a senha pessoal. Lá estão disponíveis o saldo para consulta e a dedução no IPVA ou no IPTU após clicar no ícone utilizar.
INDICAÇÃO DIRETA – Os acessos aos sites da Secretaria de Fazenda cresceram mesmo antes do período das indicações. Saltaram de três para 10 mil em horários de maior audiência. De acordo com os indicadores observados pela área técnica da SEF, o horário de almoço (entre 12h e 13h) é o mais movimentado.
A partir desta segunda-feira (13) o portal do Nota Legal terá mais uma opção de acesso para o contribuinte realizar as indicações. O canal Indicações Direta é ainda mais rápido, pois permite que o contribuinte insira o CPF e apontar imposto para o qual deseja abater os créditos.
Na próxima tela ele confirma a senha pessoal para concluir o processo de indicação. A facilidade ajuda a evitar o congestionamento do site, pois desconecta o consumidor assim que ele finaliza o processo. O sistema já foi utilizado em anos anteriores e amplia a capacidade de acessos.
“Nós estamos prontos para altos números de acesso. O parque tecnológico da Fazenda foi totalmente atualizado para dar maior comodidade aos consumidores. Mas é bom não deixar para fazer as indicações no último dia”, afirmou o secretario Adonias Santiago.
Seguindo estudo nos fluxos de utilização do portal nas épocas de indicação, os horários anteriores às 9h, entre 15h e 18h e após as 22h costumam ser mais tranqüilos.
DÚVIDAS E RECLAMAÇÕES – Quem encontrar alguma dificuldade para indicar os créditos deve acessar o Atendimento Virtual, localizado na área superior direita do portal da Fazenda. O canal permite que o contribuinte registre as solicitações e acompanhe os atendimentos iniciados.
Se preferir, pode ligar para a Central de Atendimento 156 (opção 3) ou o 0800 644 0156, no caso de ligações interurbanas.
Em último caso deve procurar uma das agências da Receita do DF (veja listagem aqui). O tempo de espera nas unidades também deve ser verificado pelo portal.
(I.M.)
links úteis
