Feirantes do Shopping Popular de Brasília devem apresentar documentos

 BRASÍLIA (14/1/13) – Cerca de 400 feirantes cadastrados do Shopping Popular de Brasília, localizado ao lado da antiga Rodoferroviária, têm até 30 dias para apresentar à Coordenadoria das Cidades documentos que regularizem a ocupação do espaço público, procedimento que faz parte de uma ação do GDF para garantir o funcionamento de todos os boxes do local.

“Isso representa parte de um programa de revitalização do Shopping Popular. Hoje existem muitos feirantes com pendências, e por isso os boxes estão fechados. Então, damos o prazo de 30 dias para a entrega da documentação e para que eles peguem o permissionamento”, explicou coordenador-chefe da Coordenadoria das Cidades, Francisco Machado.

De acordo com o titular da Coordenadoria, o Shopping Popular dispõe de cerca de 1,4 mil boxes. Desses, aproximadamente 900 estão fechados por falta de documentação ou pelo fato de serem boxes desocupados: retomados ou não distribuídos.

Cada um dos convocados, cujo nome conta na edição do Diário Oficial do Distrito Federal desta segunda-feira (13), deve observar rigidamente o prazo estipulado para a apresentação dos documentos, que variam conforme a situação dos comerciantes.

Os feirantes chamados pelo GDF que descumprirem as exigências deverão ter os boxes retomados e licitados pela Coordenadoria das Cidades. O procedimento, no entanto, deve ocorrer somente após a realização de outra licitação, que compreenderá os cerca de 500 boxes do Shopping Popular que estão fechados atualmente.

O processo licitatório, conforme explicou Machado, é feito de uma forma diferenciada, uma vez que não é utilizado o método comumente empregado pelo GDF na aquisição de serviços, bens e produtos. Essea concorrência pública utilizará critérios sociais para cessão de área pública.

Para a licitação, que está em formulação, técnicos da Coordenadoria das Cidades foram buscar mais informações sobre esse formato de procedimento em estados como Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais. O órgão garantiu que feirantes com tradição no Distrito Federal terão pontuação favorável.

Quando finalizada, essa será a primeira licitação com essa finalidade no Distrito Federal, segundo a Coordenadoria. Antes, a ocupação de boxes de todas as feiras ocorria mediante entendimentos entre o GDF e associações representativas dos comerciantes.

(F.M./M.D.*