Fiscais apreendem 300 mercadorias na Rodoviária do Plano Piloto

BRASÍLIA (16/1/14) – Cerca de 300 produtos, vendidos por ambulantes não autorizados, foram apreendidos nessa quarta-feira (15) durante ação conjunta entre a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Agência de Fiscalização (Agefis), na Rodoviária do Plano Piloto. Trinta servidores foram mobilizados durante a atividade, que contou com o apoio de policiais militares.

Entre as mercadorias havia 219 peças de roupas, 66 latas de cerveja, quatro garrafas de cachaça, quatro garrafas de água, três óculos e uma corrente.

“Nosso esquema de fiscalização prevê a ocupação do espaço público antes da chegada dos ambulantes. Os produtos foram recolhidos pela insistência dos ambulantes em permanecerem naquela área”, informou o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.

Os bens recolhidos durante a ação foram levados ao depósito da Agefis, mas poderão ser recuperados em até 30 dias com a apresentação de nota fiscal e o pagamento de multa referente aos custos da operação.

De acordo com a legislação que regula as atividades econômicas no DF, a venda de mercadorias em área pública, que não foi autorizada pelo Estado, é considerada irregular.

Feirantes e demais lojistas podem conseguir uma autorização na Administração Regional da cidade onde  pretendem comercializar os produtos.

Para os ambulantes, a opção é solicitar uma licença eventual na Coordenadoria das Cidades. Basta levar RG e CPF ao órgão e se inscrever na lista de interessados.

Vale ressaltar, no entanto, que no Distrito Federal o comércio ambulante está autorizado a trabalhar somente em shows e eventos, com dia e horário definidos. A escolha de quem pode atuar, nesse caso, ocorre por sorteio.

(J.S*)