Homem é preso na Esplanada dos Ministérios

BRASÍLIA (17/1/14) – Um homem foi preso hoje vendendo CDs e DVDs piratas na Esplanada dos Ministérios. Com ele, havia aproximadamente 1,5 mil unidades de produtos falsificados.

O suspeito foi preso por agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e autuado em flagrante. Ele deve responder pelo crime de violação do direito autoral.

“É uma situação atípica. A região do Plano Piloto é bastante fiscalizada e dificilmente encontramos a venda desse tipo de material por ali”, destacou o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.

O acusado foi levado para a 5ª Delegacia de Polícia, onde a ocorrência foi registrada. As mídias serão levadas para a perícia, que comprovará a falsificação.

Na delegacia, ainda foi constatado que o suspeito responde por outro flagrante de violação do direito autoral. A pena para esse tipo de crime pode chegar a quatro anos de prisão, além de multa, em caso de condenação.

COMÉRCIO IRREGULAR – Também nesta sexta-feira (17), a Seops realizou uma ação conjunta com a Agência de Fiscalização (Agefis) e a Polícia Militar, desta vez em Taguatinga.

O saldo de apreensões foram três toneladas de frutas e outros 20 objetos que eram vendidos em área pública sem autorização.

Os fiscais ainda flagraram o uso irregular de área pública por parte de uma loja da CNG 7. Ao todo, 154 mercadorias que estavam expostas sem autorização na calçada foram apreendidas.

Os produtos foram levados para o depósito da Agefis, mas poderão ser recuperados com a apresentação de nota fiscal e o pagamento de multa.

(A.C/J.S*)