Fiscalização remove 14 construções irregulares no DF

 BRASÍLIA (21/1/14) – Quatorze edificações foram erradicadas em duas operações do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, realizadas nessa segunda-feira (20) em Santa Maria e no Paranoá. As áreas que estavam ocupadas eram públicas. Nenhuma das obras havia sido autorizada pelo Estado.

A Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Agência de Fiscalização (Agefis) coordenaram a atividade que contou, ainda, com a participação da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da CEB, da Caesb, do SLU e da Polícia Civil. Noventa e dois servidores foram mobilizados.

“Essas fiscalizações acontecem diariamente e obedecem a um planejamento idealizado em conjunto pelos órgãos do governo. As áreas mais críticas recebem uma ação imediata. As demais remoções ocorrem em tempo de modo a não permitir a expansão do parcelamento ilegal”, explicou o subsecretário de Defesa do Solo e da Água da Seops, Nonato Cavalcante.

A maior parte das construções ilegais foi encontrada na CL 110 de Santa Maria, próximo ao Batalhão da Polícia Militar. Entre as obras irregulares retiradas, onze eram feitas de madeira e outra havia sido erguida em pré-moldado.

Todas as construções estavam ocupadas e os órgãos do governo ofereceram auxílio para a mudança. Três dos ocupantes aceitaram. Dois foram transferidos para cidades goianas da Região Metropolitana do DF e outro foi para a casa de parentes, em Santa Maria.

O comitê passou, também, pela Quadra 402 do Condomínio Porto Rico, onde retiraram uma obra em alvenaria que havia sido erguida próximo a um Posto Comunitário de Segurança.

“Como foram encontradas muitas obras a serem erradicadas em Santa Maria, vamos intensificar as ações de vigilância na cidade para evitar que novas construções sejam erguidas em área pública”, disse o subsecretário Cavalcante.

Altiplano Leste – O mesmo deverá ocorrer na outra área vistoriada pelo GDF nesta segunda-feira: o condomínio Privê Morada Sul Etapa C, na região do Altiplano Leste, no Paranoá, localidade valorizada pela proximidade com o Lago Sul.

Os órgãos de fiscalização encontraram, na maior parte, obras ainda em fase inicial, que foram erradicadas. Os responsáveis pelas demais obras foram notificados a fazer a remoção por contra própria, sob pena de multa.

“Há um pedido de regularização do condomínio em aberto. Por isso, nossa atuação tem por objetivo impedir o surgimento de novas construções. Até que o processo seja finalizado, nada pode ser erguido naquela localidade”, avisou Cavalcante.

Ao todo, foram retirados 250 metros lineares de muro, um poste, uma edificação e um alicerce. Houve, ainda, o desligamento de um ponto clandestino de energia. Três obras foram embargadas.

Entre os locais vistoriados estão os conjuntos 2, 13 e 16.

(M.D*)