Audiência pública discute Código de Posturas

 BRASÍLIA (23/1/14) – A população do Distrito Federal poderá participar, neste sábado (25), de uma audiência pública, na Câmara Legislativa, que apresentará a minuta do Projeto de Lei contendo a proposta do Executivo para o Código de Posturas -conjunto de leis que estabelecem regras de convivência diária nas cidades.

O encontro acontecerá no auditório da Câmara, às 9h, e proporcionará aos brasilienses a oportunidade de conhecer mais detalhes sobre o projeto que será encaminhado ao Plenário da casa legislativa.

A lei começou a ser discutida em junho de 2013, durante seminário realizado pela Secretaria de Habitação. Em setembro, ocorreu a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado para elaborar a legislação, e, em seguida, foram realizadas audiências públicas em várias regiões administrativas.

Várias cidades brasileiras já possuem seu Código de Posturas. Ele definirá, por exemplo, normas relacionadas ao bem-estar da população quanto a saúde, higiene, segurança, conforto, estética, tranquilidade, desenvolvimento sustentável e preservação do patrimônio histórico e cultural.

SERVIÇO

Audiência pública para discutir o Código de Posturas

Data: sábado, 25 de janeiro.

Hora: 9h

Local: Auditório da Câmara Legislativa

(F.M/M.D.*)