Comitê de Enfrentamento ao Tráfico Humano toma posse em Brasília

BRASÍLIA (30/1/14) – Os 26 integrantes do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap) para o biênio 2014/2015, formado por representantes da sociedade civil e do governo federal, tomaram posse nessa quarta-feira (29), no Palácio da Justiça. O órgão irá coordenar e propor estratégias para gestão e implementação das ações de políticas públicas aprovadas em 2006.
 

A sociedade civil será representada por organizações sociais e especialistas em enfrentamento ao tráfico de pessoas, além dos nomes indicados pelos estados e pelo DF e dos conselhos nacionais de Defesa da Pessoa Humana. Os integrantes do comitê não são remunerados.
 

Coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus), o Comitê Distrital de Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos é composto por integrantes dos Poderes Públicos (Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública), além da sociedade civil.
 

O subsecretário de Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça do DF, Mário Gil Guimarães, explicou que o comitê é resultado de muito trabalho dos núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de vários estados brasileiros. “Os núcleos se organizam já há algum tempo e agora conseguiram solidificar esse trabalho com o da criação deste Comitê Nacional”, disse Mário Gil.
 

O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Sejus trabalha na prevenção ao tráfico de pessoas, promovendo capacitação em órgãos públicos, empresas privadas e nas redes de ensino pública e privada. “O intuito é disseminar conhecimento para que todos sejam capazes de identificar o perfil das vítimas e dos aliciadores e como denunciar”, diz a gerente do Núcleo da Sejus, Martha dos Santos.
 

Em 2013, a equipe do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do DF participou de 56 eventos, entre encontros temáticos, seminários, reuniões, debates e capacitações e blitz educativas. Foram alcançadas 13.928 pessoas. Quatro denúncias de tráfico humano foram acompanhadas pelo Núcleo, tendo sido identificadas 25 vítimas.
 

Posse – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deu posse ao primeiro presidente do Comitê, o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, para o biênio 2014/2015. O órgão deve coordenar e propor estratégias para gestão e implementação de ações da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, aprovada em 2006.
 

“Esse é um dos crimes mais difíceis de serem combatidos, porque é subterrâneo, porque as vítimas têm vergonha ou medo de falar”, explicou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
 

Participaram da cerimônia os ministros Manoel Dias (Trabalho), Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres). Também foi lançado o livro Tráfico de Pessoas: uma abordagem para os direitos humanos, uma parceria entre a Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, e o Instituto de Estudos Direito e Cidadania (IEDC). De acordo com o Ministério da Justiça, o livro alinha diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
 

(T.V*)