Fiscalização recolhe mercadorias vendidas sem autorização

BRASÍLIA (5/2/14) – Cerca de 830 produtos e 250kg de alimentos vendidos em área pública sem autorização foram apreendidos hoje no Lago Norte, Octogonal e Aeroporto JK.

“Os pontos fiscalizados foram identificados, tanto por meio de levantamento realizado em campo quanto por denúncia da população pelo telefone 162”, declarou o subsecretário de Operações, da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Carlos Alencar.

Os produtos retirados das ruas foram levados ao depósito, mas poderão ser recuperados caso os responsáveis apresentem nota fiscal que comprove a propriedade das mercadorias e paguem multa referente aos custos da ação.

A operação foi realizada pela Seops, Agência de Fiscalização e Polícia Militar.

AUTORIZAÇÃO – A legislação que regula as atividades econômicas no DF estabelece que a venda de mercadorias em área pública sem autorização é considerada irregular.

Na capital federal, o comércio ambulante está autorizado a trabalhar somente em shows e eventos, com dia e horário definidos. A escolha de quem pode atuar, nesses casos, ocorre por sorteio feito pela Coordenadoria das Cidades.

(A.C./I.M*)