Obras ilegais são retiradas em quatro cidades

BRASÍLIA (6/2/14) – O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo removeu 10 construções irregulares, hoje, em Taguatinga, Sobradinho, Paranoá e Brazlândia. As ações foram coordenadas pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização (Agefis).

“As obras retiradas foram alvo de levantamentos realizados ao longo da semana. Os relatórios apontaram que a maioria comprometia o meio ambiente porque as estruturas permaneciam em área de preservação de mananciais”, descreveu o subsecretário de Defesa do Solo e da Água, da Seops, Nonato Cavalcante.

O local, citado pelo subsecretário, é o Assentamento 26 de Setembro, localizado em Taguatinga, no caminho para Brazlândia. Cinco construções foram retiradas entre as chácaras 112A – conhecida como Vitória Régia- e 122-B. A equipe inutilizou quatro fossas, uma cisterna e duas aberturas onde piscinas seriam instaladas.

O monitoramento no setor, que não é passível de regularização, é realizado diariamente por agentes da Seops e fiscais da Agefis para evitar o surgimento de obras.

Os trabalhos continuaram em Sobradinho. Próximo à DF-150, em local conhecido como Comunidade Café Planalto, três construções e 200 metros de cerca foram retirados. Na cidade, cinquenta metros de cerca foram descaracterizados numa área pública localizada no Conjunto A da Quadra 3, na Vila Buritizinho.

No Condomínio Estância Quintas da Alvorada, área do Paranoá, que fica na divisa com o Lago Sul, as equipes removeram uma fundação para levantamento de casa e 80 metros de muro em alvenaria.

As ações do dia terminaram com a remoção de duas construções e uma fundação para casa no Conjunto A da Quadra 33, da Vila São José, em Brazlândia.

CRIME – Construir em terrenos públicos sem autorização do poder público é considerado crime, conforme previsto no artigo 20, da Lei nº 4.947/66 (Lei Agrária). Quem for pego poderá ficar preso de seis meses a três anos e terá que pagar multa.

A Seops realiza um trabalho constante de monitoramento do solo, em conjunto com as áreas de fiscalização e de polícia do GDF, para preservar o meio ambiente e penalizar os responsáveis pela ocupação irregular.

Desde o início de 2014, 52 pessoas foram presas por invasão. Em todo o ano passado, o número registrado foi de 72 invasores conduzidos a delegacias.

(A.S/J.S*)