Fiscalização remove 56 construções ilegais em quatro cidades

BRASÍLIA (7/2/14) – Mais uma ação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo do DF removeu 56 edificações erguidas sem autorização em áreas públicas de Ceilândia, Gama, Águas Claras e Estrutural. A operação aconteceu hoje e mobilizou 163 servidores de oito órgãos do GDF, coordenados pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização (Agefis).

“Todas as obras são recentes, erguidas durante a última semana. Nenhuma estava, de fato, ocupada, já que poucos móveis estavam dentro delas. Orientamos aqueles que se encaixam nos programas sociais a procurarem os centros de assistência social das cidades”, afirmou o subsecretário da Seops, Nonato Cavalcante.

Além das construções, foram retirados aproximadamente um quilômetro de cerca, 15 gambiarras de energia e outros 15 pontos clandestinos de água. No Gama, foram removidas uma edificação ilegal no setor Ponte Alta Norte e outra no setor Oeste.

A maior parte das obras ilegais foi erradicada na Estrutural, onde 16 pessoas foram presas na última terça-feira (4) por invasão de área pública. Os órgãos do GDF derrubaram 13 edificações na Chácara Santa Luzia, 11 na Quadra 6 do Setor Oeste e outras oito na Quadra 7 do mesmo setor.

Em Ceilândia, outra equipe de fiscalização atuou no setor habitacional Sol Nascente. A área está em processo de regularização e sofre constantes tentativas de invasão. No Condomínio Novo Horizonte, em Ceilândia, uma área já tinha sido classificada pela Defesa Civil como área de risco. No local, quatro edificações foram demolidas no terreno.

“Os antigos ocupantes foram contemplados pelo programa habitacional do GDF e ganharam casas em outra área, que hoje é regularizada. Haveria um sério risco se essas pessoas permanecessem ali”, afirmou o subsecretário Cavalcante.

Ainda em Ceilândia, agentes e fiscais retiraram três construções na Chácara 30 e 15 edificações de madeira, além de 600 metros de cerca em área que fica atrás da Quadra 801. Todas tinham pontos clandestinos de água e energia, que foram desligados; quatro fossas que foram entupidas.

CRIME – Construir em terrenos públicos sem autorização do poder público é considerado crime e está previsto no artigo 20, da Lei nº 4.947/66 (Lei Agrária). Quem for pego na prática ilegal poderá ficar preso de seis meses a três anos e terá de pagar multa.

A Seops realiza um trabalho constante de monitoramento do solo em conjunto com as áreas de fiscalização e polícia do Governo do Distrito Federal para preservar o meio ambiente e penalizar os responsáveis pela ocupação irregular.

O reforço no combate ao crime já rendeu resultados. Desde o início do ano, 52 pessoas foram presas por invasão. Em todo o ano passado, o número registrado foi de 72 invasores conduzidos a delegacias.

(V.F/J.S*)