Operação apreende 10 mil mídias piratas no DF

BRASÍLIA (13/2/14) – A Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) realizou hoje uma operação antipirataria em São Sebastião e no Jardim Botânico. A ação, encerrada à tarde, resultou na apreensão de 10 mil CDs e DVDs falsificados.

“Realizamos este tipo de ação pelo menos três vezes por semana com o objetivo de impedir a venda dessas mercadorias no comércio de rua. Quem é flagrado nessa situação, normalmente, vai parar na delegacia”, afirmou o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.

Apesar do volume de material recolhido, ninguém foi preso porque os vendedores fugiram quando perceberam a chegada dos agentes.

Em São Sebastião, no bairro Vila Nova, foram encontradas seis bancas que vendiam o produto ilegal. Ao todo, cerca de sete mil mídias falsificadas foram recolhidas no local.

Outras quatro bancas que vendiam CDs e DVDs piratas foram encontradas abandonadas no comércio do Jardim Botânico, com aproximadamente quatro mil mídias.

O material apreendido será levado a uma cooperativa de reciclagem da Cidade Estrutural para destruição e reaproveitamento.

A venda, distribuição ou fabricação de CDs e DVDs falsificados é considerada crime, previsto no Artigo 184 do Código Penal. A pena para quem é flagrado nesse tipo de delito varia entre um e quatro anos de prisão, além de multa, em caso de condenação.

COMITÊ – No Distrito Federal, a venda de materiais ilegais é fiscalizada pelo Comitê de Combate à Pirataria, coordenado pela Seops, e formado pelas secretarias de Governo, de Segurança Pública e de Fazenda.

Desde a criação do Comitê, em junho de 2011, mais de três milhões de mercadorias foram apreendidas no DF, e cerca de 500 pessoas acabaram na delegacia por envolvimento com pirataria.

(L.C./I.M.*)