Adasa estuda criação de Conselho de Consumidores da Caesb

 BRASÍLIA (9/2/14) – A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) está em fase de elaboração do projeto de Resolução que determinará as diretrizes para que a Caesb institua o Conselho de Consumidores. O objetivo é ampliar o espaço democrático no âmbito dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no DF.

O conselho, previsto no Contrato de Concessão nº01/2006 da Adasa, tem como principal função servir como mais um canal de proteção, recebimento de informações e formulação de demandas pelos consumidores ao prestador de serviços e ao regulador.

“A participação da sociedade é de fundamental importância para a criação de um espaço democrático onde exista real efetividade da população do Distrito Federal junto ao prestador de serviços e ao regulador”, destacou o coordenador de Regulação da Superintendência de Água e Esgoto da Adasa, César Augusto Cunha Campos.

As discussões preliminares sobre o assunto serão iniciadas em abril de 2014, quando a Adasa buscará subsídios dos consumidores, das universidades, dos órgãos de defesa do consumidor e do próprio prestador de serviços para a elaboração do documento.

A organização, estrutura, quantidade de conselheiros e modelo de eleição serão definidos com base nas diretrizes estabelecidas após as discussões. A previsão é que a norma seja publicada até o mês de janeiro do próximo ano.

(A.S/J.S*)