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11/03/2014 às 13:02, atualizado em 12/05/2016 às 17:53
Trabalho é realizado pelo menos uma vez por semana, para evitar que material atrapalhe a visão de motoristas
BRASÍLIA (11/3/14) – Foram apreendidas nessa segunda-feira (10) 200 faixas de publicidade que haviam sido afixadas sem autorização nos canteiros centrais de vias públicas. Entre os locais fiscalizados estão Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Gama e Santa Maria.
“É um trabalho que realizamos pelo menos uma vez por semana porque, além de deixarem a cidade feia, muita vezes elas atrapalham a visão dos motoristas, o que pode, inclusive, provocar acidentes”, alertou o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.
A maior parte das faixas ilegais recolhidas, 59, nessa segunda-feira foi retirada no setor Ponte Alta, do Gama. A maioria eram anúncios imobiliários. Nas principais vias da cidade, os agentes da Seops recolheram mais 31.
Houve apreensão de faixas e placas também na Estrada Parque Núcleo Bandeirante, 37, na DF-001, 29, e na DF-290, 44.
Ao término da ação, a publicidade ilegal foi levada para uma cooperativa de reciclagem, onde foram trituradas. O material resultante da destruição será reaproveitado na fabricação de móveis sustentáveis.
LEGISLAÇÃO – A afixação de publicidade e propaganda em área pública depende de autorização, que pode ser obtida na administração regional da cidade onde se pretende instalar o objeto. Se houver previsão dessa autorização no Plano Diretor de Publicidade local, o órgão poderá emitir licença com validade de até sete dias.
Vale ressaltar que caso os responsáveis pela publicidade irregular sejam identificados cada um pode pagar multa que varia entre R$ 400 e R$ 1,2 mil.
(M.D*.)