Ação antipirataria na Feira dos Importados termina com oito detidos

BRASÍLIA (13/3/14) – Oito feirantes flagrados enquanto vendiam calçados falsificados na Feira dos Importados do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) foram detidos durante operação conjunta da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e da Polícia Civil, nesta quinta-feira (13). Na ação, que contou com 40 servidores, 3.822 mercadorias foram recolhidas.

Os produtos foram encontrados em 12 bancas, monitoradas desde a semana passada, quando outra ação foi realizada com o objetivo de recolher o mesmo tipo de mercadoria. Na ocasião, seis feirantes donos de oito bancas foram autuados, e aproximadamente 15 mil calçados, recolhidos.

“A situação foi monitorada desde a última semana, e o que se constatou é que oito das bancas autuadas semana passada haviam sido reabastecidas com calçados falsificados. Encontramos mais calçados em outras quatro”, explicou Luiz Henrique Sampaio, delegado-chefe da Delegacia de Combate aos Crimes de Propriedade Imaterial.

Pelo menos sete marcas eram prejudicadas com a falsificação. A fiscalização ocorreu graças à denúncia dos fabricantes. Os feirantes, entre eles duas mulheres, foram liberados após assinarem termo circunstanciado. A ocorrência de crime contra as marcas ficará em apuração. Em caso de condenação, a pena é de um a três meses de prisão, mas poderá ser revertida em multa.

“Vamos intensificar as ações na Feira dos Importados até que as pessoas que ainda trabalham com produtos falsificados mudem de ramo. É uma determinação do governador a legalização dos centros comerciais do DF”, disse o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.

Uma amostra dos produtos será enviada para perícia a fim de comprovar a contrafacção. Após esse processo, os calçados ficam à disposição da Justiça, que providenciará a avaliação de risco. Caso seja prejudicial à saúde, a mercadoria será destruída ou doada se não apresentar problemas.

ESTATÍSTICAS – Relatório divulgado pela Seops em fevereiro mostra que o SIA liderou a lista das regiões administrativas com maior número de apreensões de materiais piratas em 2013, com 255.368 produtos recolhidos. O setor ficou à frente de Taguatinga (250.870), Ceilândia (165.746), Gama (96.824) e Planaltina (83.599).

Também no SIA foi computado o maior número de prisões no período: 120. Cerca de 90% delas, ou 110, ocorreram na Feira dos Importados. “É um importante centro comercial do DF que, infelizmente, é famoso pela venda de produtos ilegais. Com o aumento das nossas fiscalizações, pretendemos mudar o conceito das pessoas e conscientizar os feirantes”, afirmou o subsecretário Alencar.

O Comitê de Combate à Pirataria é coordenado pela Seops e tem como membros as secretarias de Segurança Pública, de Fazenda e de Governo. Em quase três anos de atuação, mais de 3,5 milhões de mercadorias foram recolhidas e cerca de 600 pessoas acabaram detidas.

(I.M.*)