Documento assinado nesta sexta-feira (14) pela Semarh e Ibram permite regularização de parcelamentos em Sobradinho" /> Documento assinado nesta sexta-feira (14) pela Semarh e Ibram permite regularização de parcelamentos em Sobradinho">
Bem-vindo(a) ao nosso site! Encontre informações essenciais e serviços para melhorar sua experiência cidadã. Explore e aproveite ao máximo!
Abaixo listamos as Secretarias, Órgãos e Entidades vinculados ao Governo do Distrito Federal, para acessá-los clique na lista ou pesquise.
Na lista abaixo são listadas todas as Administrações Regionais que compõe o Distrito Federal, para acessá-los clique na lista ou pesquise.
14/03/2014 às 22:05
Documento assinado nesta sexta-feira (14) pela Semarh e Ibram permite regularização de parcelamentos em Sobradinho
BRASÍLIA (14/3/14) – A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) assinaram, nesta sexta-feira (14), a Licença de Instalação de oito parcelamentos – Colorado Ville, Jardim Europa, Jardim Europa II, Mansões Colorado, Solar de Athenas, Vivendas Colorado, Vivendas Colorado II e Vivendas Friburgo –, no Setor Habitacional Grande Colorado, em Sobradinho.
A licença faz parte da documentação que precisa ser apresentada no Cartório de Imóveis na hora do registro dos lotes. Segundo Eduardo Brandão, a entrega desse documento é um marco na regularização dos condomínios no DF e uma vitória da população e do meio ambiente.
“A importância da busca da legalização e da ocupação sustentável do território do DF é fundamental para nós. Quando os processos passam pelo crivo da área ambiental, mesmo daqueles empreendimentos que já foram implantados, buscamos o máximo equilíbrio do urbano com o meio ambiente”, afirmou o secretário.
As obras de infraestrutura serão custeadas pela Urbanizadora Paranoazinho, proprietária da área. “Isso dá mais segurança ao poder público e à sociedade, e reforça o direcionamento da Urbanizadora em trabalhar pela regularização em total respeito e atenção ao meio ambiente”, destacou Birmann. A Urbanizadora terá de arcar com a compensação ambiental e florestal.
Após a licença, uma das obras previstas é a macrodrenagem das águas pluviais da Avenida São Francisco, principal via de acesso dos condomínios à DF-150. O investimento previsto para essa obra é de R$ 20 milhões. O prazo para a realização da drenagem é o mesmo da validade da licença, que pode variar de quatro a cinco anos.
Participaram da cerimônia o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Brandão, do presidente do Ibram, Nilton Reis, o diretor-presidente da Urbanizadora Paranoazinho, Ricardo Birmann, e representantes dos moradores dos condomínios localizados na área da Fazenda Paranoazinho.
PRIORIDADE – A fazenda ainda possui outras quatro regiões em processo de licenciamento. A área do Grande Colorado foi priorizada, por ser a maior, com 7 mil moradores. Em toda a área da fazenda vivem cerca de 30 mil pessoas.
Uma das exigências do órgão ambiental para o processo de licenciamento é a compensação ambiental e florestal, que funciona como um pagamento proporcional aos danos ambientais causados. O investimento, de cerca de R$ 1,3 milhão, será pago ao Ibram.
Parte desse valor será destinado às obras de conservação da Reserva Biológica da Contagem, e o restante para implantar a segunda etapa do Parque do Setor “O”, em Ceilândia. Além disso, a empresa plantará 30 mil mudas de árvores em local a ser definido pelos órgãos ambientais.
(I.M*.)