Fiscalização apreende 27 mil mídias piratas

BRASÍLIA (19/3/14) – A Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) realizou, nesta quarta-feira (19), operação antipirataria em Taguatinga, Recanto das Emas e Santa Maria. Ao todo, mais de 27 mil CDs e DVDs falsificados foram apreendidos. Um vendedor do material ilegal acabou detido.

A prisão ocorreu durante fiscalização na Feira dos Importados de Taguatinga, que fica próxima à Avenida Samdu Sul. Os agentes chegaram ao local por volta das 8h e flagraram a venda de mídias falsificadas no estacionamento do centro comercial, espalhadas nas calçadas e depositadas em carros de passeio.

A maioria dos ambulantes fugiu, mas um homem que estocava a mercadoria no próprio veículo acabou detido. Ele foi levado à Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPim), onde foi autuado em flagrante por violação do direito autoral, que prevê pena de dois a quatro anos de reclusão, além de multa.

Na DCPim ficou constatado que o suspeito tem outras quatro passagens pelo mesmo crime. Desta vez, para responder em liberdade, ele terá que pagar fiança de R$ 2 mil.

“Alguns desses vendedores acreditam na impunidade pelo fato de a pena ser branda. Mas, com as seguidas condenações, o suspeito acaba por cumprir a pena em regime fechado”, alertou o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.

O relatório estatístico divulgado pela Seops, em fevereiro deste ano, coloca Taguatinga na segunda posição entre as regiões administrativas com maior número de apreensões de materiais piratas, atrás apenas do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Foram registradas, de janeiro a dezembro do ano passado, 250.870 apreensões na cidade, contra os 255 mil da primeira colocada.

A cidade também ocupa a segunda posição no número de prisões pela venda de material falsificado. Em 2013, 53 pessoas foram autuadas pela venda ou distribuição do material ilegal na região administrativa. Dessas, 36 ocorreram na Feira dos Importados.

O material apreendido será levado para uma cooperativa de reciclagem da Estrutural, onde será destruído e reaproveitado. Exceto aqueles apreendidos com o vendedor da Feira de Taguatinga, que serão encaminhados para perícia.

(A.S/J.S*)