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20/03/2014 às 12:05
Com a regularização, serão beneficiadas aproximadamente 1,2 mil famílias da região
BRASÍLIA (20/3/14) – Os moradores da Vila Planalto receberão nesta sexta-feira (21), a partir das 10h, as escrituras de suas casas após 50 anos de espera. Com a regularização, serão beneficiadas aproximadamente 1,2 mil famílias. Os primeiros contemplados serão os originários, ou seja, os que ocupam a mesma moradia desde o início da cidade; já as famílias secundárias, que adquiriram os lotes dos primeiros moradores, terão que pagar pelo terreno.
De acordo com o secretário de Habitação, Geraldo Magela, apresentar os documentos solicitados é o primeiro passo para que o morador da Vila Planalto receba o documento definitivo de posse do lote. “Quem já entregou terá preferência na análise dos documentos e posterior emissão da escritura. Mas vale lembrar que, para receber a escritura, é preciso estar de acordo com a política de regularização do Distrito Federal”, explicou o secretário Magela.
Participam da solenidade a Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab). Para receber a escritura, o morador precisa apresentar uma série de documentos junto à Codhab, como, por exemplo, o Termo de Ocupação – concedido aos pioneiros pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). O documento autoriza a ocupação do lote pelo morador.
MUTIRÃO – Foi lançado no dia 10 de novembro de 2012 o Mutirão das Escrituras, um trabalho conjunto do governo para mobilizar as pessoas que moram em cidades já regularizadas e que ainda não possuem a escritura. Para facilitar a regularização das moradias, o governo assinou convênio com a Associação dos Cartórios (Anoreg/DF) para diminuir o valor das taxas.
(K.I/T.V*)