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No mínimo 10% das drogarias funcionarão 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados, em sistema de rodízio
Por Vaneska Freire, da Agência Brasília
. Foto: Pedro Ventura / Arquivo
BRASÍLIA (20/3/14) – Para permitir o acesso ininterrupto da comunidade a medicamentos, o GDF decretou que todas as farmácias do Distrito Federal deverão fazer plantão, em sistema de rodízio. A determinação não impede que as farmácias que já funcionam ininterruptamente continuem abertas, mesmo não sendo seu dia na escala.
Segundo o diretor de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (SES/DF), Manoel Silva Neto, os estabelecimentos poderão fazer rodízio, desde que, no mínimo, 10% das lojas fiquem abertas 24 horas por dia, inclusive sábados, domingos e feriados.
“Estamos finalizando a escala com o sindicato que representa o setor, considerando cada região administrativa. Com isso, garantiremos que todo o DF seja atendido, evitando que esses 10% se concentrem apenas no Plano Piloto”, garantiu Neto.
Nas localidades onde há apenas uma farmácia, o funcionamento será ininterrupto, inclusive no aeroporto, na rodoviária interestadual e nos terminais rodoviários. Nos Shopping Centers, as farmácias acompanharão o horário de funcionamento do local.
A relação será publicada em março de cada ano, e vigorará do primeiro sábado de abril até a primeira sexta-feira do mesmo mês, do ano seguinte. As drogarias serão obrigadas, ainda, a fixar letreiro luminoso vermelho, com a inscrição “plantão” e a manter campainha para atendimento, caso feche as portas.
“Auditores da Vigilância Sanitária serão escalados para irem in loco e conferirem se as farmácias estão respeitando as escalas, caso seja constatado o descumprimento, o local será autuado. As multas variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, além disso, a reincidência pode acarretar a cassação da sua licença sanitária”, ressaltou o diretor.
A população também poderá ajudar na fiscalização, para isso, a Secretaria de Saúde receberá denúncias do descumprimento do horário de funcionamento pelo telefone 160 opção 1. O rodízio só poderá sofrer alterações com autorização da pasta, que também será responsável pela fiscalização do cumprimento da escala.
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