Procon multa planos de saúde em R$ 4,8 milhões

BRASILIA (21/3/14) – O Procon aplicou mais de R$ 4,8 milhões em multas a 10 planos de saúde que realizavam praticas abusivas às normas de defesa do consumidor no Distrito Federal. O valor do montante, divulgado nesta sexta-feira (21), foi determinado após conclusão da Operação Bisturi.

Durante a ação – motivada pelo número de reclamações realizadas pelos clientes – foram registradas, no topo da lista de queixas, infrações como recusa no atendimento, negativa de cobertura e reajuste abusivo de mensalidade. Entre as empresas mais reclamadas estão: Qualicorp (80), SulAmérica (23) e Golden Cross (17).

“Está na hora de dar um basta nos abusos dos planos de saúde infratores. Não podemos tolerar que o consumidor fique refém na hora em que mais precisa de assistência”, destacou o diretor-geral do Procon-DF, Todi Moreno.

Segundo dados da autarquia, até dezembro de 2013, foram contabilizados 2.402 registros de atendimentos relacionados à saúde suplementar, contra 1.149 em 2012. Já em 2014, entre janeiro e março, foram 493 atendimentos, contra 488 durante o mesmo período do ano passado.

“Essa multa aplicada representa muito, pois o Distrito Federal se torna a primeira unidade da Federação a ter um valor tão alto contra esses planos de saúde”, destacou o secretário de Justiça, Alírio Neto.

TELEFONIA – Essa é a segunda ação desencadeada pelo Procon-DF para coibir abusos de empresas prestadoras de serviços essenciais. A primeira, denominada Operação Linha Dura, em maio de 2013, apurou irregularidades cometidas por telefonias fixa e móvel. Com isso, aproximadamente R$ 18 milhões em multas foram aplicadas em desfavor de sete empresas do setor.

 (A.S/J.S*)