Campanha combate assédio sexual em ônibus

BRASÍLIA (24/3/14) – Casos de abusos no transporte coletivo atingem muitas mulheres em todo o país. A maioria não registra ocorrência por vergonha e, com isso, os autores ficam impunes. Para combater essa conduta abusiva e conscientizar a população, o GDF lançou, nesta segunda-feira (24), a campanha “Assédio Sexual no Ônibus é Crime”.

No último ano, foram registradas 42 denúncias por assédio em coletivos no Distrito Federal, mas estima-se que a quantidade de casos seja muito maior. Abusos dessa natureza afetam a integridade física e psicológica das mulheres que usam o sistema público de transporte no DF.

“Muitas mulheres sofrem essa violência e, por se sentirem constrangidas, não registram a ocorrência. A campanha vem justamente incentivar que essa denúncia seja feita”, afirmou a delegada Ana Cristina Santiago, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam).

“A intenção da campanha é conscientizar passageiros, motoristas e cobradores para que todos reajam em proteção às mulheres. Além disso, uma mulher bem informada se sente mais segura para denunciar”, afirmou a secretária da Mulher, Olgamir Amancia.

Segundo o coronel Roberto Ninaut, da Secretaria de Segurança Pública, as vítimas podem acionar o 190 ainda do interior do ônibus. “A Polícia Militar e a Civil estão preparadas para atender a esse tipo de denúncia, podendo enviar viaturas para interceptar o veículo e conduzir os envolvidos para a delegacia”, garantiu.

Os autores de abusos dentro dos ônibus podem responder por desde contravenção de importunação ofensiva ao pudor até crime de estupro. Se condenados as penas variam de multa até 10 anos de reclusão.

“O motorista pode conduzir o ônibus para uma delegacia, e com isso teremos todos os elementos, vítima, testemunhas e agressor, podendo efetuar a prisão em flagrante. Quando a mulher procura a delegacia dias depois, sem testemunhas e sem características suficientes para identificação do autor, fica mais difícil uma condenação”, explicou a delegada.

Durante o evento, foram apresentadas as estratégias da campanha e o material de divulgação, como cartilha com instruções para fazer as denúncias, cartazes, anúncios de jornais, spots de rádio e arte, que serão exibidos nos totens da Rodoviária do Plano Piloto.

(V.F./I.M*.)