Cursos da Fazenda tentam reduzir reclamações do “Nota Legal”

BRASÍLIA (27/3/2014) – Cerca de sete mil empresas apresentaram divergência nas declarações da última edição do programa “Nota Legal”, somando 115 mil reclamações. Segundo a Secretaria de Fazenda, muitas vezes o erro é causado sem intenção devido a falhas na configuração do sistema ou no envio do Livro Fiscal Eletrônico (LFE). Para esclarecer as dúvidas, a pasta promove cursos semanalmente com os contadores das empresas.

Reuniões com contadores e técnicos de contabilidade acontecem todas as quintas-feiras, às 14h30, na Agência da Fazenda de Brasília. Além disso, uma palestra para tratar do assunto foi realizada na última semana e reuniu mais de 180 pessoas. Outras duas estão programadas: uma na próxima segunda-feira (31), no Gama, e outra na terça-feira (1º), em Taguatinga. As palestras são realizadas em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade.

Nesta quinta-feira (27), mais uma reunião foi promovida entre representantes da secretaria, contadores e técnicos de contabilidade. No local, o atendimento é realizado em duas fases. Na primeira os participantes assistem à apresentação do programa e dos serviços oferecidos na Agência Net, a agência digital da Fazenda, e, em seguida, são avaliados casos específicos dos contadores.

“Nessas reuniões as pessoas vêm com os seus casos e nós analisamos cada um. Este é um trabalho de formiguinha, mas que dá resultado. Após cada encontro, vemos que o número de declarações aumenta e as reclamações diminuem”, explicou o gerente de Execução de Projetos Especiais, José Ribeiro da Silva Neto.

A principal dúvida, nesse encontro, foi a forma como os CPFs são registrados. Segundo o técnico de contabilidade, José Firmino, o lançamento é feito automaticamente no sistema contábil quando o consumidor informa o CPF.

“No final do mês, só pegamos os dados registrados e enviamos para a secretaria, pelo Livro Fiscal Eletrônico, mesmo assim, os CPFs não constam”, detalhou. Firmino garantiu ainda que a empresa não tem nenhuma vantagem em retirar dados do sistema, pois pode até responder por fraude e receber multas.

Ao analisar o caso de Firmino, foi detectado que o erro estava na configuração do aplicativo. “Normalmente o erro é na configuração ou na forma de aplicação dos dados. No site do sistema que ele utiliza, tem um Manual para Nota Legal, que aponta que alguns pontos não devem ficar marcados. Agora, o técnico deverá entrar no sistema de cada empresa e fazer o ajuste. Depois terá que retificar os dados enviados”, detalhou o gerente.

(V.F. /J.S*)