Fotografias comerciais no Jardim Botânico precisarão de autorização

BRASÍLIA (1º/4/14) – A captação de imagens com finalidade comercial no Jardim Botânico de Brasília (JBB) deverá ser previamente autorizada pela diretoria do local, que cobrará uma taxa pela utilização do espaço protegido ambientalmente. A ordem de serviço foi publicada nesta terça-feira (1°) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

“Quando se usa um espaço público para fins lucrativos, é preciso pagar pelo uso. A legislação ambiental tem a premissa de cobrar também, ainda mais quando são áreas protegidas, porque esse recurso volta para a manutenção do espaço”, explicou o diretor executivo do JBB, Jeanitto Gentilini.

Entende-se por finalidade comercial “qualquer atividade que implique a contratação de fotógrafo ou cinegrafista para captação de imagens”, de acordo com o texto publicado no DODF, como “ensaios fotográficos de noivas, de debutantes, produção de “books” e propagandas, e similares”.

De acordo com as novas regras, a solicitação de autorização para captação de imagens no JBB deverá ser formalizada pelo profissional (fotógrafo ou cinegrafista) à diretoria com três dias úteis de antecedência, por meio de formulário disponível no sítio www.jardimbotanico.df.gov.br.

Deverá ser informado também o nome do profissional, telefone de contato, a data e o horário de captação das imagens, bem como a quantidade de pessoas envolvidas na produção. A captação de imagens poderá ocorrer de terça à sexta-feira, das 9h às 17hs.

Após a aprovação da solicitação, o profissional deverá efetuar o pagamento da taxa para captação de imagens, no valor de R$ 50, bem como da taxa de acesso individual ao espaço, de R$ 2.

Quando a finalidade do uso de imagem for recreativa, científica, educativa ou cultural, sem fins comerciais, o uso poderá ser gratuito, desde que também seja previamente autorizado.

EVENTOS – Outra ordem de serviço publicada nesta terça-feira determina que eventos realizados no Jardim Botânico deverão, preferencialmente, estar alinhados com os objetivos estratégicos do órgão, de “desenvolver pesquisas e tecnologia; promover a educação ambiental e lazer orientado para a conservação e preservação do Bioma Cerrado”.

Reuniões de trabalho, de planejamento, cursos, palestras e oficinas são consideradas atividades de aprendizagem. Atividades culturais, esportivas e de meditação, para efeito desta Ordem de Serviço, são consideradas proporcionadoras de qualidade de vida.

A solicitação de cessão ou locação de espaços deverá ser encaminhada à Assessoria de Eventos da Diretoria Executiva do JBB, com as informações e o formulário também disponível no sítio www.jardimbotanico.df.gov.br .

(B.F/L.C/J.S*)