Idosos de baixa renda terão atendimento jurídico gratuito

BRASÍLIA (2/4/14) – Os idosos de baixa renda do Distrito Federal têm, a partir desta quarta-feira (2), acesso gratuito à assistência judiciária, prestada por uma equipe de advogados, no Núcleo de Assistência Jurídica, inaugurado hoje pelo GDF. A unidade – instalada na estação do Metrô da 112 Sul, no Espaço do Idoso – funcionará em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Distrito Federal (OAB-DF).

“Nossa intenção é consolidar esse espaço como um centro de referência de atendimento ao idoso. Esse é mais um passo para a valorização dessa parcela da população, que pode receber orientação e serviços, como acompanhamento de processos judiciais e realização de petição”, destacou o secretário do Idoso, Ricardo Quirino.

O vice-presidente da OAB-DF, Severino Cajazeiras, explicou que para receber o atendimento o idoso precisa ter renda de até três salários mínimos, já que o serviço é específico para pessoas carentes de recursos financeiros. O núcleo funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

“Além de orientação jurídica, os advogados poderão acompanhar processos de aposentadoria, pensão alimentícia, interdição de curatela e nos procurar em caso de violência”, destacou Cajazeiras.

Moradora de Brasília desde o início de sua construção, Alda Nogueira, 80 anos, destacou que a iniciativa é imprescindível. Ela citou que, atualmente, precisa de assistência jurídica para solucionar diversas questões, como o não recebimento da chave de um apartamento que adquiriu.

“Nós precisamos realmente de alguém que nos represente na corte judiciária e que nos defenda. Sempre estamos passando por situações que necessitam de advogado”, disse.

VALORIZAÇÃO DO IDOSO – O secretário Ricardo Quirino lembrou que, no DF, existem aproximadamente 326 mil idosos, o equivalente a 12,8% da população. “Esse número é considerado alto. Por isso, é importante esse tipo de ação”, complementou.

De acordo com ele, outras ações promovidas pela pasta foram a criação do Plano de Ação, que tem como objetivo integrar os órgãos do GDF para oferecer serviços aos idosos. Além disso, em dezembro de 2013, foi lançado o Disque Idoso, que funciona pelo telefone 156, opção 8. Até fevereiro deste ano, o serviço registrou mais de 500 denúncias e cerca de 3 mil ligações em busca de orientações.

Outra iniciativa é o projeto “Passeando com Experiência”, realizado em parceria com a Secretaria de Turismo, dentro do programa “Turismo Cidadão”. O público é levado para conhecer pontos turísticos e culturais em Brasília.

Também foram iniciados o Curso de Inclusão Digital, promovido em parceria com empresas privadas; a Campanha de Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa e o Cartão do Sistema de Bilhetagem Automática exclusivo para idosos, entre outras ações.

SERVIÇO

Núcleo de Assistência Jurídica
Local: Estação do Metrô da 112 Sul, no Espaço do Idoso
Horário: de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h

(A.S./I.M*)