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03/04/2014 às 21:29
Operação ocorreu na Feira dos Importados da cidade; mercadoria apreendida equivale a R$ 37 mil
BRASÍLIA (3/4/14) – Um total de 246 aparelhos celulares falsificados acabaram confiscados na manhã desta quinta-feira (3) na Feira dos Importados de Taguatinga, próximo à avenida Elmo Serejo. Seis feirantes foram detidos pela venda dos produtos ilegais. Essa foi a primeira operação do ano com alvo na pirataria de celular em feiras do Distrito Federal. A mercadoria é avaliada em R$ 37 mil.
O flagrante ocorreu por volta das 11h, quando 32 agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e policiais da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPim) abordaram seis bancas previamente identificadas em levantamento que durou duas semanas.
Cada aparelho era oferecido a preços entre R$ 70 e R$ 300, enquanto os autênticos saem por até o triplo do valor.
A mercadoria apreendida estava exposta nos balcões de seis bancas. Os agentes e policiais identificaram a falsificação de pelo menos cinco marcas. Duas delas entraram com a representação da patente na Polícia Civil do DF.
“Entraremos em contato com o escritório das demais marcas para comunicar sobre a apreensão. O procedimento [de registrar a representação] facilita as ações do poder público porque autoriza a penalização criminal dos responsáveis”, explicou o delegado-chefe da DCPim, Luiz Henrique Sampaio.
Os acusados prestaram depoimento na delegacia e assinaram um termo no qual se comprometem a comparecer à Justiça quando chamados.
Parte dos produtos será encaminhada ao Instituto de Criminalística da Polícia Civil para análise. O restante segue para o depósito da Central de Guarda de Objetos de Crime (Cegoc), onde aguardam autorização para serem destruídas.
AÇÃO ADMINISTRATIVA – A Feira dos Importados de Taguatinga é pública e possui 400 bancas, administradas por permissionários que podem comercializar apenas produtos originais.
“Os vendedores detidos hoje podem, inclusive, perder a autorização para trabalhar no local. Vamos comunicar oficialmente a Coordenadoria das Cidades sobre a situação para que seja aberto processo administrativo”, afirmou o diretor operacional da Seops, Carlos Alencar.
Em agosto de 2012, o mesmo procedimento foi tomado, e pelo menos 53 bancas ficaram seis meses proibidas de funcionar por venderem CDs e DVDs falsificados. A medida foi suspensa após a assinatura de termo, em que os feirantes se comprometeram a não vender mercadorias piratas.
ESTATÍSTICA – Taguatinga é a segunda cidade no DF em número de produtos piratas recolhidos, de acordo com relatório estatístico de fevereiro referente às apreensões do Comitê de Combate à Pirataria de 2013. Ao todo, 250.870 mercadorias falsificadas foram recolhidas na cidade ano passado.
No Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), primeira região do ranking, o saldo foi de 255.368 produtos recolhidos.
(J.S*)