GDF encaminha prestação de contas de 2013 à CLDF

BRASÍLIA (7/4/14) – O Governo do Distrito Federal enviou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nessa sexta-feira (4), a Prestação de Contas do Executivo referente ao exercício de 2013. A Câmara submeterá esses documentos à análise prévia do Tribunal de Contas do Distrito Federal para posterior votação pelo plenário da Casa Legislativa.

Dentre os arquivos enviados na prestação de contas constam o Balanço Geral, elaborado pela Secretaria de Fazenda, o Relatório de Atividades, e o Relatório de Desempenho dos Indicadores dos Programas de Governo, elaborados pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan).

O Relatório de Atividades permite fazer uma comparação entre o que foi planejado e o que foi efetivamente realizado, tendo como objetivo demonstrar a evolução dos projetos do governo. O documento cita, por exemplo, dados que mostram a crescente adaptação, realizada pela Secretaria de Educação, em escolas de educação básica com acessibilidade.

Outra informação que pode ser obtida no relatório é a condução do processo de planejamento, orçamento e modernização da gestão no Distrito Federal, que visa racionalizar o gasto e manter o equilíbrio das contas públicas, com participação social e transparência.

O planejamento do GDF tem como orientação estratégica sete macrodesafios, que foram detalhados no Plano Plurianual (PPA) 2012/2015, por sua vez divididos em 32 programas temáticos, o que corresponde a 126 objetivos específicos, para atender as áreas de saúde, educação, segurança, transporte, trabalho, energia, meio ambiente, mobilidade urbana, ciência e tecnologia e direitos humanos, entre outros.

De acordo com o subsecretário de Planejamento Governamental da Seplan, José Agmar de Souza, “o relatório é uma importante ferramenta de consulta, além de servir como instrumento de transparência social. Com esse documento, qualquer cidadão pode ter conhecimento de como o governo executa suas políticas públicas de maneira mais detalhada”, explicou.

O documento dispõe de mais de 1,6 mil páginas e está disponível no endereço: www.seplan.df.gov.br, no menu Planejamento e Orçamento, link Acompanhamento Governamental. Lá, podem ser consultadas as realizações de cada Secretaria de Estado, das administrações regionais, empresas estatais, entre outros órgãos governamentais.

(I.M*)