Fiscalização remove construções irregulares em São Sebastião

BRASILIA (9/4/14) – Dezessete construções de madeira foram retiradas nesta quarta-feira (9) de uma área pública, que pertence à Terracap, ao lado do bairro Vila do Boa, em São Sebastião. A ação foi realizada pelo Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo.

O local é considerado a expansão de uma antiga invasão, e os trabalhos foram coordenados pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), pela Agência de Fiscalização (Agefis) e contou também com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a CEB, a Caesb, a Terracap e o Detran. Foram mobilizados 70 servidores.

“A região apresenta um histórico de tentativas de invasão e o nosso objetivo é controlar o crescimento da expansão com ações de vigilância até mesmo nos finais de semana. A ordem deve ser respeitada e estamos trabalhando para isso”, destacou o subsecretário de Defesa do Solo e da Água, da Seops, Nonato Cavalcante.

A maioria das construções removidas foi erguida nas últimas semanas e estavam desabitadas. Apenas duas apresentavam características de ocupação e, mesmo assim, de forma precária, com poucos móveis e sem condições mínimas de higiene.

Os ocupantes foram orientados a procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade para buscar benefícios, como passagens interestaduais ou a inclusão em programas do governo. Caminhões foram disponibilizados para a transferência dos pertences a endereços informados pelos moradores, dentro dos limites do Distrito Federal, mas nenhum deles aceitou o auxílio.

A operação teve, também, o saldo de 1,2 mil metros de cercas em arame retirados, além do desligamento de um ponto clandestino de energia elétrica e da obstrução de uma fossa.

O bairro Vila do Boa passa por processo de regularização na Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) e na Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab). Até o fim do procedimento fica proibida qualquer benfeitoria.

ÁGUAS CLARAS – Outros servidores do Comitê estiveram no Setor Habitacional Arniqueira. A ação ocorreu nas chácaras 22 e 45, das colônias agrícolas Arniqueira e Vereda Grande.

Uma base para a instalação de uma torre de telefonia acabou removida. Foram retirados, ainda, 150 metros de cerca e uma construção de pré-moldado.

Como na Vila do Boa, o setor Arniqueira passa por processo de regularização fundiária e, além disso, está sob uma ação civil pública que condiciona o surgimento de construções ou a melhoria de obras antigas à autorização da Justiça Federal.

(J.P./J.S*)