Projetos culturais serão financiados por meio de incentivo fiscal

 BRASÍLIA (11/4/14) – Projetos culturais no Distrito Federal contarão a partir de agora com recursos decorrentes de tributos. A iniciativa faz parte do decreto que regulamenta a Lei de Incentivo à Cultura, assinado nesta sexta-feira (11), em solenidade realizada no Palácio do Buriti. O objetivo é diversificar as fontes de financiamento e ampliar o investimento de capital privado nessas atividades.

“Poderá ser destinado até 1% do ICMS e ISS para o financiamento dessas ações. Será um investimento do nosso povo na cultura de nossa cidade. Esse limite inicial não é pequeno e, tendo uma resposta positiva, ele poderá ser ampliado. Vamos fazer uma grande campanha para que todos entendam como essa proposta funcionará e mobilizar a sociedade em prol desse bem cultural”, afirmou o governador Agnelo Queiroz.

A expectativa do governo é que o recurso público destinado à lei seja ampliado em pelo menos 20%. “Partimos do 1% de renúncia fiscal para começar o processo de construção da lei. Estamos buscando estabelecer parceria entre os setores público e privado e vamos potencializar essa aliança para que cada vez mais o talento cultural de Brasília se expresse”, destacou o secretário de cultura, Hamilton Pereira.

Os empresários interessados em ajudar projetos com os recursos de tributos terão até 80% de abatimento fiscal no valor total da ação nos casos em que a empresa incentivadora não utilize do projeto para divulgar seu nome ou marca, caso contrário, a isenção será de 40%. Esse valor poderá chegar a 100% a depender dos tipos de iniciativas, que constam no decreto.

(K.I./M.D.*)