Mais de 15 mil mídias são apreendidas durante fiscalização da Seops

 BRASÍLIA (16/4/14) – Ao todo, 15,8 mil CDs e DVDs foram apreendidos na última terça-feira (16) durante operação realizada pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), no Riacho Fundo I e em Samambaia. Dois ambulantes flagrados enquanto comercializavam o material ilegal acabaram presos.

O flagrante ocorreu na Área Especial 3, próximo a uma agência bancária, no Riacho Fundo I. As mídias eram expostas em bancas. Com um dos suspeitos foram recolhidas 2,5 mil unidades do produto; com o outro, 2 mil.

Eles foram levados para a 27ª Delegacia de Polícia, no Recanto das Emas, onde foram autuados pelo crime de violação do direito autoral. Foi estipulada fiança de R$ 210 para que eles possam responder ao processo em liberdade. Caso sejam condenados, os suspeitos poderão ficar de dois a quatro anos presos, além de terem que pagar multa.

“Diante do prejuízo que a pirataria causa à sociedade, a pena é relativamente branda. No entanto, este flagrante irá constar na ficha criminal desta dupla e, com certeza, caso sejam novamente flagrados, a pena será somada, e o valor da fiança poderá ser maior”, avaliou o diretor de Operações da Seops, Carlos Alencar.

As mídias recolhidas com os ambulantes serão enviadas para perícia que deve comprovar a falsificação. O laudo será anexado ao inquérito.

SAMAMBAIA – A maior parte das apreensões, no entanto, aconteceu em Samambaia, onde não ocorreram prisões porque os vendedores conseguiram fugir quando perceberam a chegada dos agentes da Seops.

Ao todo, 11.300 mídias foram apreendidas na cidade. Entre os locais fiscalizados estiveram as QRs 103 e 203, além das QNs 401, 415 e 423.

Os CDs e DVDs foram levados para uma cooperativa de reciclagem da Cidade Estrutural, onde serão triturados. 12 servidores participaram da fiscalização.

COMITÊ – A ação desta terça-feira faz parte do cronograma de atividades do Comitê de Combate à Pirataria, que tem a Seops como coordenadora, além das secretarias de Segurança Pública, de Governo e de Fazenda como membros.

Em quase três anos de atuação, o colegiado registrou a apreensão de mais de 3 milhões de produtos falsificados e a prisão de aproximadamente 600 pessoas envolvidas na venda, distribuição ou fabricação de produtos falsificados.

Denúncias sobre a venda de produtos piratas podem ser encaminhadas pelos telefones 162 (Ouvidoria do GDF), 190 (Polícia Militar) ou 197 (Polícia Civil), ou ainda serem registradas no site www.seops.df.gov.br/ouvidoria.

(M.D.*)