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30/04/2014 às 14:01, atualizado em 12/05/2016 às 17:53
GDF criará campanhas educativas e colocará nas ruas profissionais capacitados para identificar crime racial
BRASÍLIA (30/4/14) – O enfrentamento aos crimes raciais, que é feito ininterruptamente no Distrito Federal, será intensificado no período da Copa do Mundo. Uma força-tarefa, que faz parte do projeto “Copa Sem Racismo”, colocará, nas ruas da capital, estudantes de Direito capacitados pela Secretaria de Igualdade Racial para identificar, notificar e prestar orientação aos torcedores sobre casos de racismo.
“Esse trabalho é importante porque nós estamos observando que crimes raciais vêm ocorrendo em várias partes do mundo, e também no Brasil, principalmente nos campos de futebol. Queremos conscientizar as pessoas e mostrar que o Governo do Distrito Federal não tolera nenhum tipo de racismo aqui na nossa cidade”, alertou o secretário de Igualdade Racial, Viridiano Custódio.
O projeto, conforme explicou o titular da pasta, será desenvolvido em duas etapas: antes e durante o Mundial. Na fase anterior ao período dos jogos, a secretaria lançará, em vários tipos de mídia, uma campanha publicitária educativa para que toda a população possa estar atenta a essa causa.
Em um segundo momento, durante os jogos, a pasta montará uma espécie de “observatório”. Pontos de maior concentração de público receberão equipes de estudantes de Direito, profissionais responsáveis por orientar e configurar a existência do crime.
Pelo planejamento, será criada uma unidade fixa na Torre de TV e outra na Fan Fest, evento oficial da FIFA que acontecerá no Taguaparque. Outros observatórios também estarão temporariamente, nos dias de jogos, nos dois shoppings localizados nos inícios das asas Sul e Norte, no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, rodoviária e no Aeroporto JK.
De acordo com Custódio, se constatado pelos observadores o crime racial, um relatório será feito. Depois de tramitar na pasta, será encaminhado ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para que seja apurado. Apesar desse procedimento, ele destacou a importância do registro de uma ocorrência policial.
“Qualquer pessoa que sofre racismo precisa registrar ocorrência na delegacia mais próxima. Na nossa secretaria, criamos uma parceria com a Defensoria Pública para oferecer assessoria jurídica e também oferecemos atendimento psicossocial. Brasília vai ser um palco internacional de grandes eventos, e a nossa expectativa é minimizar os casos de racismo. Para isso, vamos desenvolver esse mesmo trabalho em outros eventos”, acrescentou.
DENÚNCIA – Ao denunciar uma atitude racista, a vítima precisa estar ciente de seus direitos e não admitir que o ocorrido seja tratado com pouco caso, exigindo a realização de um boletim de ocorrência. É importante tomar nota da situação e conseguir testemunhas.
A vítima desse crime, no Distrito Federal, pode entrar em contato com o “Disque Racismo”, pelo telefone 156, opção 7. Nessa mesma central de atendimento, é possível fazer um registro do caso e, posteriormente, o acompanhamento do processo. Também existe a possibilidade de fazer a notificação presencialmente e pelo e-mail ouvidoriaracial.sepirdf@gmail.com.
O “Disque Racismo”, criado pelo GDF em 20 de março de 2013, registrou, até este mês, 10 mil ligações. Desse total, 153 foram efetivamente de denúncias de casos de racismo.
O racismo é crime imprescritível e inafiançável.
(F.M./M.D.*)