Seops e Agefis apreendem mídias falsificadas e uniformes da Seleção Brasileira

BRASÍLIA (26/5/2014) – Cerca de 3,4 mil mídias falsificadas e 100 produtos esportivos que eram vendidos em área pública sem autorização foram apreendidos nesta segunda-feira (26). Entre a mercadoria havia uniformes completos da Seleção e bandeiras do Brasil. O material era comercializado na Epia Sul e no final do Eixão. A operação foi uma ação conjunta da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e da Agência de Fiscalização (Agefis).

Segundo o subsecretário de Operações da Seops, Luciano Teixeira, o material esportivo não foi considerado falsificado, mas foi apreendido por não ter autorização para ser comercializado. “Não ficou caracterizada a pirataria, porque não havia nas roupas o desenho ou etiqueta da marca que detém o direito de vender os uniformes oficiais da seleção. Caso fosse encontrado algum desses elementos o ambulante poderia até ser preso”, explicou.

Além disso, está em vigor no DF, até 31 de dezembro, a Lei Geral da Copa, que prevê pena de três meses a um ano de detenção caso sejam usados ilegalmente emblemas e marcas alusivas ao Mundial de 2014. A punição, no entanto, depende de uma representação criminal da FIFA, organizadora do Mundial.

Os vendedores dos CDs e DVDs falsificados fugiram quando perceberam a chegada da fiscalização. Eles poderiam ser presos e autuados em flagrante pelo crime de violação do direito autoral, que prevê pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa.

Todo o material foi levado ao depósito da Agefis. Os produtos esportivos poderão ser recuperados se o responsável apresentar nota fiscal e pagar uma multa referente aos custos da ação. As mídias serão levadas a uma cooperativa de reciclagem para serem destruídas.

(V.F./C.C.*)