BRASÍLIA (3/6/14) – O Distrito Federal saltou este ano da 13ª posição para a 6ª na avaliação do Índice de Transparência das Unidades da Federação do Brasil. Levantamento da ONG Contas Abertas é realizado anualmente e atribui notas aos sites mais transparentes do país levando em consideração conteúdo, série histórica e frequência de atualização, e usabilidade.
Os três primeiros lugares ficaram com os estados do Espírito Santo, com nota 8,96, Pernambuco, com 8,14, e São Paulo com 7,95. Em seguida ficaram Santa Catarina, que recebeu nota 7,60; Piauí, que teve 7,21; e o DF, com 6,92. Ainda estão no grupo dos 10 mais transparentes Mato Grosso (6,90), Ceará (6,80), Rio de Janeiro (6,72) e Minas Gerais (6,72).
“O governador tem demonstrado sua preocupação com a transparência e a publicidade das ações do GDF desde o início de seu governo. Não temos medido esforços para o aprimoramento do Portal, a fim de cumprir o seu papel na transparência ativa, publicando o máximo de informações possíveis”, afirmou secretário Substituto de Transparência e Controle do DF, Murillo Gameiro.
Para a subsecretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, Soraia Mello, a avaliação da ONG Contas Abertas também reflete os constantes investimentos no aprimoramento das ferramentas de transparências do GDF. “Temos o compromisso de oferecer aos cidadãos as informações do GDF de forma cada vez mais clara, simples e facilmente acessíveis. Para isso, estamos buscando melhorias de forma constante e permanente”, frisou.
Esta é a segunda vez em menos de um ano que o DF ganha destaque nacional na Transparência Pública. No final do ano passado, o Instituto Ethos reconheceu Brasília como a mais transparente entre todas as 12 cidades-sede da Copa do Mundo FIFA 2014 em relação aos gastos com o evento.
AVALIAÇÃO – O Índice de Transparência utiliza como base a Lei Complementar nº 131, de 2009, posteriormente regulamentada pelo Decreto federal nº 7.185, de 2010. A LC 131 determinou que todos os entes da Federação das três esferas de poder disponibilizem na internet, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.
No entanto, como as diretrizes da legislação são vagas, a ONG Contas Abertas achou necessário criar critérios e formas de avaliação das informações eventualmente disponibilizadas pela União, estados e municípios.
Com base em parâmetros técnicos, o comitê reunido pela ONG Contas Abertas, formado por especialistas em finanças e contas públicas, desenvolveu o Índice de Transparência, cujo objetivo é criar um ranking, com notas de 0 a 10, que lista sites com menor ou maior grau de transparência.
(K.I./M.D*)
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