Fiscalização apreende 257 camisas e bandeiras em vias do DF

BRASÍLIA (9/6/14) – A Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Agência de Fiscalização (Agefis) recolheram, nesta segunda-feira (9), 257 produtos que eram vendidos por ambulantes irregulares. As mercadorias estavam expostas em vias públicas de Brasília, Guará e Park Way.

A maior parte da mercadoria recolhida, 168, eram camisas da Seleção Brasileira. Havia ainda calções, bandeiras, bolas, chaveiros, cornetas, agasalhos e roupas infantis, tudo relacionado ao time brasileiro. Os quatro ambulantes que vendiam as mercadorias acabaram liberados, pois nenhum dos produtos trazia desenhos ou etiquetas de marcas, o que poderia configurar a falsificação.

Os produtos foram apreendidos na 102 Sul, no Plano Piloto, e nas estradas parque Aeroporto, Núcleo Bandeirante e Guará. A mercadoria estava exposta em varais ou bancas, bem próximo aos acostamentos.

“É um risco para motoristas, pedestres e até para os próprios ambulantes. Tristemente, na semana passada, um deles acabou falecendo depois de ser atingido por um carro, na BR-040, em Santa Maria”, lembrou o subsecretário de Operações da Seops, Luciano Teixeira.

O subsecretário afirmou que é comum o aumento desse tipo de comércio ilegal às vésperas de grandes eventos e que, por conta disso, a fiscalização será intensificada.

Os produtos apreendidos foram levados para o depósito da Agefis, mas poderão ser recuperados em até 30 dias caso os vendedores apresentem nota fiscal e paguem multa referente aos custos da operação. Dezoito servidores participaram da fiscalização.

AUTORIZAÇÃO – De acordo com a legislação que regula as atividades econômicas do DF, a venda de mercadorias em área pública que não foi autorizada pelo Estado é considerada irregular. Feirantes e demais lojistas podem conseguir uma autorização na Administração Regional da cidade onde se pretende comercializar produtos.

Para os ambulantes, a opção é solicitar uma licença eventual na Coordenadoria das Cidades. Basta levar ao órgão RG e CPF e se inscrever na lista de interessados. Vale ressaltar, no entanto, que, na maioria dos casos, o comércio ambulante está autorizado somente para shows e eventos, com dia e horário definidos. A escolha de quem pode atuar, nesse caso, ocorre por sorteio mobilizado pela Coordenadoria das Cidades.

(I.M.*)